Hollywood e EUA se voltam contra Kim Dotcom, o "justiceiro" do Megaupload

O criador do portal de downloads Megaupload, Kim "Dotcom" Schmitz, foi detido em janeiro na Nova Zelândia por pirataria informática a pedido dos Estados Unidos, mas, após obter liberdade condicional, passou a empreender uma verdadeira batalha judicial contra sua extradição e a favor de seus negócios.

O FBI (a polícia federal americana) acusa Dotcom de lavagem de dinheiro e pirataria, ações que supostamente representam perdas de mais de US$ 500 milhões à indústria do cinema e da música em transgressões de direitos autorais e de propriedade intelectual.

AÇÃO INTERNACIONAL

Enquanto os EUA fechavam o portal de downloads, congelavam as contas e confiscavam os bens de Dotcom em seu território no dia 20 de janeiro, agentes neozelandeses o prendiam e outros três empregados do Megaupload em Auckland. Ações similares na Europa também resultaram na prisão de outras duas pessoas.

Em apenas um dia, as autoridades prenderam Kim Dotcom, então com 38 anos, e os também alemães Mathias Ortmann, cofundador do portal, e Finn Batato, o responsável técnico, além do holandês Bram van der Kolk, chefe de programação. Já na Europa, foram presos o alemão Sven Echternach e o estoniano Andrus Nomm.

De acordo com o FBI, este grupo teria obtido um lucro de US$ 175 milhões com operações fraudulentas.

	Mark Coote - 20.set.12/Reuters
	Kim Dotcom fala à imprensa em frente a um tribunal de Wellington, na Nova Zelândia

A partir daí, começaram as diligências judiciais e as análises das várias provas apreendidas nos diferentes registros realizados, entre eles o da mansão em que Dotcom morava com sua esposa, Mona --que daria luz a gêmeos alguns meses depois--, e seus três filhos nos arredores de Auckland.

Os EUA passaram a exigir da Nova Zelândia a extradição do proprietário do Megaupload, mas o trâmite, que supostamente seria tão rápido como a operação policial, começou a tropeçar em obstáculos legais e em interpretações jurídicas distintas das dos litigantes.

Os primeiros a obter liberdade condicional foram Ortmann, Batato e Van der Kolk, enquanto Dotcom teve que esperar até o 22 de fevereiro.

CONTRA-ATAQUE

Pouco a pouco, o empresário da informática, com passaportes de Alemanha e Finlândia, além de permissões para residir em Hong Kong e Nova Zelândia, começou a levantar sua cabeça, ganhar maiores liberdades e receber acesso parcial a seus fundos congelados para pagar advogados e outras despesas.

Sua primeira grande vitória judicial veio em junho, quando a presidente do Supremo Tribunal neozelandês, Helen Winkelmann, determinou que as ordens utilizadas no registro da casa de Dotcom eram ilegais porque não especificavam de forma pertinente os crimes dos quais era acusado.

No início de julho, o início da audiência sobre o pedido de extradição aos EUA foi transferido de agosto para o dia 25 de março de 2013.

Duas semanas depois, o juiz David Harvey, que instruía o caso de extradição, se retirou do processo por causa de opiniões contra a lei de propriedade intelectual americana, manifestadas durante uma conferência.

Em um dado momento, Dotcom começou a contra-atacar com comentários por meio de sua conta no Twitter, que tem mais de 160 mil seguidores. Nesta página, inclusive, Dotcom chegou a postar a canção "Mr. President", dedicada a Barack Obama, entre outras ações.

ESPIONAGEM

A posição do primeiro-ministro da Nova Zelândia, o liberal John Key, também ficou consideravelmente comprometida em setembro, quando se tornou público que os serviços de inteligência vigiaram Dotcom ilegalmente.

Esta operação ainda foi coordenada por uma unidade que só tinha competência para investigar estrangeiros, classificação que Dotcom perdeu assim que recebeu sua permissão de residência no país.

MEGA

Em outubro, o autodenominado "justiceiro da internet" anunciou sua maior ofensiva: o Mega, um novo portal de internet "gratuito" e "legal" para compartilhar músicas na Nova Zelândia, já que o projeto encontrou resistência no Gabão.

Para seu lançamento em 2013, Dotcom escolheu a mesma data na qual a "Meca do cinema" e Washington acharam que tinham derrotado o Megaupload, no dia 19 de janeiro (no fuso horário brasileiro).

O "justiceiro da internet" também planeja oferecer à Nova Zelândia uma conexão de internet de alta velocidade, um presente que, segundo o próprio Dotcom, será financiado com o dinheiro das compensações que espera obter de seus julgamentos nos EUA.