Campanha pede diminuição de impostos para games importados

Os fãs brasileiros de Mario, Kratos e cia. sofrem com os preços altos dos consoles e jogos. Uma das causas é a tributação cobrada sobre os produtos importados. Reduzir essa taxação é o mote da campanha do site Jogo Justo.

Segundo Moacyr Alves Júnior, responsável pelo site, a medida seria eficaz para combater a pirataria no país e abrir mais oportunidades de trabalho no setor.

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	Site do projeto Jogo Justo, que pretende reduzir a carga tributária cobrada pelos jogos importados no Brasil

De acordo com ele, a atual carga tributária sobre um jogo importado, exercida em cascata, eleva o preço em pelo menos 80% em relação ao valor inicial. Alves Júnior acredita que o governo pode reduzir esse percentual geral para cerca de 15%.

O site ostenta apoio de fabricantes de games como Electronic Arts, Activision, Blizzard e Hudson.

O aliado no Congresso é o deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que pretende se reunir com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, em novembro, após as eleições, para convencê-lo da importância da causa.

Já o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, alerta: "A tributação é exagerada, mas não podemos reduzir demais os impostos dos jogos em detrimento de outros itens mais essenciais. Creio que jogos educativos poderiam ser isentos".

AGUARDANDO PARECER

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 300/ 2007, que busca estender aos games os incentivos da Lei nº 8.248, de 1991.

O projeto aguarda, há dois anos, parecer do deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

A lei de 1991 instituiu isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a bens e serviços de informática produzidos no Brasil. Leis posteriores transformaram essa isenção em redução de IPI. O projeto atualmente na Câmara quer incluir na lei os jogos e consoles --se aprovado, portanto, os games importados ficariam de fora.