Condenada a R$ 2,5 mi por pirataria de música, americana diz que não vai pagar

Atualizado às 19h33.

A mulher que foi condenada a pagar US$ 1,5 milhão (R$ 2,5 milhões) na quarta-feira (3) por compartilhar músicas on-line não está planejando pagar as grandes gravadoras, segundo informaram seus advogados ontem.

A argumentação apresentada pela defesa da americana é a de que a sentença não está compatível com os danos reais sofridos pelas empresas de música.

Bob King/2009/Duluth News Tribune

Jammie Thomas-Rasset, ao lado de seu advogado durante entrevista em frente à Corte Federal; ela diz que não vai pagar

Jammie Thomas-Rasset foi condenada por três júris distintos a pagar a indústria fonográfica por violar intencionalmente os direitos autorais de 24 músicas. Em 2007, ela foi condenada a pagar US$ 222 mil (R$ 376 mil). No ano passado, um segundo júri a condenou a pagar US$ 1,92 milhão (R$ 3,2 milhões).

O terceiro júri disse, anteontem, que ela deve pagar US$ 1,5 milhão.

Um dos seus advogados, Kiwi Camara, disse ontem que ela não quer pagar, e que ele planeja argumentar que a permissão de indenizações tão altas por violação de direitos autorais é inconstitucional.

A Associação da Indústria Fonográfica das Américas diz esperar que a ré aceite a responsabilidade por suas ações.

O caso de Thomas-Rasset é o único dos 30 mil movidos pela associação que chegou a um júri, em um período de cinco anos. A maioria dos acusados fez acordos com a corte por alguns milhares de dólares.

Mãe solteira de quatro filhos, Thomas, 33, foi acusada de "violar voluntariamente" os direitos autorais ao baixar as canções. Entre as músicas baixadas pela internauta --o total seria de 1.702, mas o processo se restringe aos 24 arquivos-- estavam canções dos grupos Destiny's Child, Green Day e Guns N' Roses.

O dinheiro da multa é voltado às empresas Warner Bros. Records, Sony BMG, Arista Records LLC, Interscope Records, UMG Recordings e Capitol Records.