Governo fará licitações para internet em áreas rurais

O governo deve realizar licitações específicas para oferta de serviços de telefonia e internet em áreas rurais, afirmou nesta sexta-feira (17) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a Telebrás está buscando parcerias junto a empresas e possíveis investidores para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

"Nosso orçamento não é folgado. Queremos atrair parceiros [para projetos de infraestrutura]", disse Bernardo durante apresentação em congresso do setor em São Paulo.

O PNBL foi lançado pelo governo em maio de 2010 com a meta de levar internet de alta velocidade a 4.283 municípios brasileiros até 2014, por meio de uma rede de cerca de 30 mil quilômetros e com preço para o consumidor final menor do que os praticados atualmente.

Na semana passada, a Telebrás assinou o primeiro contrato de fornecimento de banda larga dentro do PNBL com o provedor de acesso Sadnet, em Santo Antônio do Descoberto (GO).

Bernardo disse ainda que a nova política industrial do governo prevê incentivos para atrair fabricantes de dispositivos eletrônicos, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets.

No final de maio, uma medida provisória passou a incluir computadores tablets no regime que dá incentivos fiscais para a produção de bens de informática.

A inclusão dos tablets na chamada "Lei do Bem" permite que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) baixe, nesses produtos, de 15% para 3%. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins cai de 9,25% para zero.