No mesmo dia em que Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, afirmou haver indícios de irregularidades em contratos do Fundo Amazônia —gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)—, a chefe do departamento de meio ambiente e responsável pelo fundo no banco, Daniela Baccas, foi afastada de seu cargo.
A informação foi confirmada à Folha por Arthur Koblitz, vice-presidente da AFBNDES (Associação dos Funcionários do BNDES).
Segundo Koblitz, ainda não foram apresentadas explicações para o afastamento, mas a associação pediu uma reunião para esclarecer o tema.
Ele diz que a decisão pelo afastamento surpreendeu os funcionários do banco, considerando a reputação de Baccas, que desde 2017 chefiava o departamento de meio ambiente.
A Folha tentou contato com Baccas e com o BNDES, mas até a publicação desta reportagem não recebeu retorno.
Nesta sexta (17), Salles divulgou uma análise de 25% dos contratos do Fundo Amazônia feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ministro afirmou que foram encontrados o que classificou como problemas nos documentos.
O ministro disse que os problemas estavam presentes tanto em contratos com ONGs como com entes federativos, mas em maior proporção nas organizações da sociedade civil. Usou como exemplo concentrações de verbas para pagamentos administrativos, com mão de obra —o que não configura irregularidade.
"Isso nos parece uma absorção muito elevada", afirmou Salles. "Há destinações importantes [entre os contratos], mas há falta de estratégia na escolha desses projetos, eles não conversam entre si."
O ministro não apresentou maiores detalhes sobre os procedimentos efetuados na análise do MMA, que não contou com envolvimento da CGU (Controladoria Geral da União).
Em 2018, o TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma auditoria no fundo —que também passa por validações anuais do próprio BNDES e da KPMG— e concluiu que os recursos ali aplicados estavam “sendo usados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído".
Salles também afirmou que quer mudanças no Fundo Amazônia e que já tinha conversado com Noruega e Alemanha (principais doadores do fundo) sobre o que foi encontrado na análise. A fala causou surpresa para os dois países, que afirmaram não terem sido informados sobre o teor da avaliação do MMA.
“Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”, informou a embaixada da Noruega em Brasília, em nota nesta sexta-feira (17), logo depois da coletiva de Salles sobre o assunto.
A embaixada norueguesa disse estar satisfeita com a estrutura de governança atual do fundo e com os resultados alcançados nos dez anos de sua existência.
A Folha apurou que a Alemanha também não foi informada com antecedência sobre o teor da entrevista desta sexta.
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