Terras griladas representam 35% do desmatamento na Amazônia, diz análise

Apropriação de áreas públicas historicamente é perdoada pelos governos federal e estaduais

Manaus

Mais de um terço (35%) do desmatamento registrado pelo sistema de monitoramento Prodes, do Inpe (Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais), ocorreu em áreas públicas não designadas, revela análise do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) divulgada nesta quarta (20). A destruição é motivada pela grilagem de terras, historicamente regularizada pelos governos federal e estaduais.

Entre agosto de 2018 e julho de 2019 foram perdidos 2.551 km² de floresta dentro de terras públicas federais sem destinação específica, ou seja, não se trata de áreas protegidas nem de projetos de assentamento. A floresta perdida equivale à de dois municípios do Rio de Janeiro.

Essa área representa um aumento de 61,3% com relação à mesma medida do ano passado, quando foi detectada uma perda de 1.581 km² de terras federais não destinadas. O percentual é o dobro do crescimento da taxa de desmatamento, 29,5%.

 

Do total desmatado em terras públicas, 93% pertencem ao governo federal. As demais áreas desmatadas não destinadas pertencem a estados amazônicos (281 km²) ou não têm informação sobre a propriedade (952 km²), de acordo com o cálculo do Ipam.

“Essas florestas são públicas, patrimônio de todos os brasileiros, dilapidado ilegalmente para ficar na mão de alguns poucos”, afirma o diretor-executivo do Ipam, André Guimarães.

Os números dos Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) de 2019 não incluem a área de floresta perdida a partir de agosto deste ano, quando uma onda de incêndios atingiu várias regiões da Amazônia, gerando uma onda de críticas ao governo Jair Bolsonaro.

Para analistas, o desmatamento ilegal de terras públicas é incentivado pela regularização de grilagens. No caso do governo federal, a anistia mais recente se deu em julho de 2017, no governo Michel Temer (MDB), que ampliou de 1.500 hectares para 2.500 hectares o tamanho de áreas públicas passíveis de regularização fundiária e ampliou a anistia de área grilada de 2004 para 2011.

Promulgado no governo Dilma Rousseff (PT), o novo Código Florestal promoveu uma ampla anistia para desmatadores ilegais e grileiros. Segundo cálculo da ONG Imazon, o perdão ao chegou a 41 milhões de hectares, mais que o dobro da área do estado do Paraná.

O levantamento do Ipam mostra que os assentamentos concentram 27% do desmatamento é a segunda maior área dentro das categorias fundiárias.

A análise revela uma concentração do desmatamento em 6% dos assentamentos dos 917 projetos que registram supressão de floresta. Para o Ipam, esse padrão revela que o desmate tem pouca relação com a produção familiar.

“O desmatamento em assentamentos aumentou, mas se mantém o padrão de que 2% dos assentamentos representam 50% do desmatamento”, afirma Ane Alencar, diretora de ciência do Ipam.

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