O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou dados que mostram queda de 95% no desmatamento causado por garimpo em território yanomami e de 38% na Amazônia Legal.
Segundo o ministro, os dados são emitidos por uma plataforma coordenada pela Polícia Federal que funciona com base em sistemas de alertas derivados de imagens de satélite. As informações foram dadas em entrevista coletiva nesta quinta-feira (18).
Os dados apontam que, no território yanomami, em abril de 2022 foram emitidos 444 alertas de desmatamento por mineração em 2,1 km² do território. Já em abril de 2023 foram 19 alertas —uma queda de 95,72%— em 0,07 km².
Já em toda a Amazônia Legal, que corresponde a nove estados brasileiros, a redução foi de 38,31% de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022. Foram 13.872 alertas em uma área de 80,36 km² em 2022, e 8.557 alertas neste ano, em uma área de 50,52 km².
"É uma redução muito aquém do que necessitamos e desejamos, mas em quatro meses é uma redução visível, tangível, concreta, não meramente especulativa", disse o ministro.
A Terra Indígena Yanomami foi demarcada em decreto de 25 de maio de 1992, na gestão do então presidente Fernando Collor de Mello, e possui superfície de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.370 km, sendo a maior reserva indígena do Brasil.
Ela está localizada nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí e Caracaraí, no noroeste de Roraima, e Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas.
O ministro disse que se reuniu com o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, para apresentar as propostas de provimento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania, elaborado em parceria com o Ministério da Defesa.
O plano prevê reforço de efetivo das forças de segurança, modernização de ferramentas tecnológicas e programas de valorização e capacitação de agentes que atuam na área, além de implementação, na região, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.
A intenção é que o banco disponibilize R$ 1 bilhão para a região. Também está previsto o empenho de cerca de R$ 800 milhões de recursos próprios da pasta.
"O Fundo Amazônia é o destinatário desse nosso pleito. O Fundo Amazônia pode aportar recursos para o eixo chamado de comando e controle e foi esse o motivo da reunião técnica no BNDES hoje", disse Dino.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
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