Um grupo com cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia invadiu na manhã esta segunda-feira (22) o escritório da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), órgão ligado ao Ministério da Gestão, em Salvador.
Os manifestantes cobram do governo Lula (PT) a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem ações de fiscalização nas praias e manguezais, que sofrem com pressão de empreendimentos imobiliários e turísticos.
O prédio foi desocupado de forma pacífica na tarde desta segunda após um acordo entre os gestores da SPU e os manifestantes. Uma nova reunião foi marcada para 20 de agosto.
A manifestação foi liderada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e marca o Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, que será celebrado em 26 de julho.
Em um manifesto encaminhado ao órgão federal, os pescadores cobraram a retirada de cercas instaladas em praias e manguezais, especialmente nas regiões de Tinharé, Boipeba e Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no Litoral Norte.
Eles também cobram que comunidades pesqueiras e quilombolas tenham o direito de opinar sobre a chegada de novos empreendimentos no litoral baiano, como forma de evitar e reduzir os impactos nas famílias que vivem da pesca e mariscagem artesanal.
"Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas que recaem sobre nossos modos de vida, diante na necessidade de reparação racial e social histórica", afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
Em nota, o Ministério da Gestão informou que as reivindicações dos pescadores foram consideradas legítimas e refletem "um longo período de negligência" nos últimos oito anos na regularização das áreas ocupadas por essas comunidades tradicionais.
"Embora haja um esforço significativo em curso para organizar essas áreas na SPU, o passivo acumulado é considerável. Espera-se que o diálogo estabelecido proporcione avanços concretos na resolução das questões levantadas pelos pescadores", informou.
O Ministério ainda prometeu um esforço concentrado de fiscalização contra cercas que estão restringindo o acesso às praias, atendendo a uma das principais demandas dos manifestantes.
As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia enfrentam um cenário de pressões e conflitos em meio ao avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos.
Entre eles está a implantação de um megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu (175 km de Salvador).
O empreendimento em Boipeba deve ocupar uma área de 1.651 hectares, equivalente a 20% da ilha. O local escolhido fica nas proximidades da comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades tradicionais.
O escritório da SPU na Bahia é comandado desde maio de 2023 pelo advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).
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