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Ilhabela (SP) discute construção de resort em praia pouco urbanizada

Obra apoiada por prefeito gera apuração no Ministério Público Federal

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Santos

Uma das referências turísticas do litoral norte paulista, Ilhabela poderá ganhar um resort na praia da Serraria, hoje habitada por pescadores e preservada dos avanços imobiliários. A intenção, manifestada pelo prefeito Antônio Colucci (PL), provocou polêmica e levou à abertura de uma apuração pelo MPF (Ministério Público Federal).

A ideia começou a tomar forma durante uma feira de turismo realizada na primeira quinzena de março, em Lisboa. Em Portugal, o prefeito disse a participantes do evento estar em negociação com grupos hoteleiros internacionais para viabilizar o empreendimento.

Localizada na região leste de Ilhabela, entre Ponta Grossa e praia da Caveira, a Serraria só pode ser acessada pelo mar, com saída da praia do Perequê, ou por uma trilha a partir da praia de Castelhanos.

Praia da Serraria, em Ilhabela (SP) - Prefeitura de Ilhabela/Divulgação

Tratada como "recanto", "paradisíaca" e "escondida" em sites de turismo, a praia tem 400 metros de extensão, com mar calmo e água limpa, e é cercada de mata atlântica.

"Para a comunidade da praia da Serraria será uma ótima oportunidade. E vamos fazer o assentamento dos moradores", disse Toninho Colucci, como é conhecido, em entrevista ao programa "Bom Dia Prefeito", da Ilhabela FM, na semana passada.

Três meses antes, por decreto, ele havia desapropriado uma área nas imediações da praia ao custo de R$ 7 milhões para o município. Na época, nada foi citado sobre interesses comerciais futuros na região.

Procurada nesta segunda-feira (1º) pela reportagem, a Prefeitura de Ilhabela mencionou, em nota, a "desapropriação recente de 900 mil metros quadrados na comunidade tradicional da Serraria" sem ligar a medida à ideia de um resort no local.

"O intuito é de que fosse criada uma área de compensação de reserva ambiental", disse a gestão em nota. "Bem como garantir o território dos membros da comunidade tradicional local que, antes, residiam ali por meio de um contrato de comodato com o antigo proprietário."

Ainda segundo a prefeitura, o resort, porém, não está descartado "tendo em vista a possibilidade, caso haja consulta prévia com a comunidade, sem prejuízo de estudos também na seara ambiental".

Praia da Serraria, em Ilhabela (SP) - Prefeitura de Ilhabela/Divulgação

"Vale destacar que trata-se apenas de intenção e estudos preliminares de viabilidade", diz o comunicado. "Caso haja efetivo interesse na implantação, a Prefeitura de Ilhabela, por força de disposição legal, observará todas as formalidades legais, especialmente a consulta prévia da comunidade em audiências públicas, bem como os procedimentos para licenciamento ambiental de praxe."

A ideia de construir um resort na praia da Serraria gerou reações na Câmara Municipal de Ilhabela. "É uma atitude absurda e megalomaníaca do prefeito", discursou a vereadora Diana Matarazzo (Podemos) em sessão em 26 de março. "Desapropriou a comunidade tradicional da Serraria, berço da cultura caiçara na nossa cidade, para implantar um resort que só na cabeça dele existe."

A parlamentar, que era colega de partido de Colucci, filiou-se recentemente ao Podemos e pretende disputar a prefeitura contra ele, que tentará a reeleição pelo PL.

Paralelamente, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para investigar a situação. Motivada por uma representação assinada por um grupo de moradores, a apuração está a cargo da procuradora Walquiria Imamura Picoli, que atua na sede do MPF da vizinha Caraguatatuba (SP).

"O MPF requer que Colucci explique se o decreto [de desapropriação] tem alguma ligação com o projeto [do resort]", afirma a assessoria de comunicação do órgão. "Colucci terá que esclarecer também quais as medidas adotadas para que a comunidade caiçara local fosse ouvida tanto sobre o decreto quanto sobre o empreendimento hoteleiro."

A Prefeitura de Ilhabela, por sua vez, diz que os questionamentos do Ministério Público Federal estão datados do dia 20 de março e que "todas as informações requeridas foram remetidas ao órgão em 26 de março".

Um abaixo-assinado online contra o projeto já reuniu quase 2.000 adesões. "A Serraria é território caiçara", diz o texto da petição.

"[O resort] expulsaria caiçara da beira da praia tornando-os empregados de baixo custo em trabalhos braçais", critica também o abaixo-assinado.

No espaço reservado a comentários na petição já há embate de convicções. "Estou perplexo com essa atitude do mandatário de Ilhabela", opina o internauta Ivan Bueno. "Absurdo ser contra porque irá atrair turistas de alto padrão e gerar empregos", defende José Antonio Pires.

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