1969: Lei de Segurança Nacional passa por revisão para tratar da pena de morte
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O ministro Luís Antônio da Gama e Silva (Justiça) afirmou que entregará aos ministros da Junta Militar, nesta quinta (11), o projeto de revisão da Lei de Segurança Nacional, com as modificações exigidas pelo Ato Institucional nº 14.
Gama e Silva disse que caberá à Justiça Militar determinar a pena de morte e que o acusado, mesmo em caso de prisão flagrante, terá assegurada a mais ampla e absoluta defesa, seguindo o processo penal.
“Como as situações de guerra revolucionária e subversiva são previstas como assunto de segurança nacional, os processos e as penas caem no campo da Justiça Militar”, declarou o ministro Gama e Silva.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters