A morte dos nove frequentadores de um baile funk em Paraisópolis durante uma ação da Polícia Militar de São Paulo, todos com carinha de criança ou adolescente, mostra como essa história de protagonismo dos jovens ainda soa uma grande balela nas periferias.

Nos próximos dois anos, as escolas brasileiras devem ser reformuladas para dar início, em 2022, ao novo ensino médio, cujo eixo é a educação centrada no aluno, em seus interesses, suas habilidades e na construção de seu projeto de vida.

Haja otimismo para acreditar que isso vai virar realidade para jovens como Luara Victoria, Bruno Gabriel, Eduardo, Mateus, Gabriel Rogério, Gustavo, Dennys Guilherme, Marcos Paulo e Denys Henrique, as vítimas de Paraisópolis, que tinham entre 14 e 23 anos.

Um documento a ser entregue para o Consed (Conselho Nacional de Secretarias de Educação) denuncia que os debates sobre as mudanças do ensino médio tiveram pouca participação dos jovens e lista sugestões para que eles se envolvam com a reformulação, sejam realmente centrais nos novos currículos e no ambiente escolar.

Chamado de “Construção Coletiva de Propostas para o Ensino Médio”, foi elaborado a partir de uma parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, a ONG de empreendedorismo social Ashoka e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, formada por uma rede de entidades da sociedade civil.

O objetivo é contribuir para que seja eficiente e democrática, em especial nas escolas públicas, a implementação das mudanças exigidas por lei no ensino médio. Dentre as principais estão a ampliação da carga horária, que deve gradualmente caminhar para o ensino integral, e a formatação de currículos baseados em cinco itinerários, a serem escolhidos pelos estudantes (linguagens; matemática; ciências da natureza; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional).

A lei é fundamentada na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), elaborada pelo governo e por representantes da sociedade civil, que determina conteúdos e aptidões a serem devolvidos em cada nível escolar.

Não entra em minúcias, o que prevê flexibilidade, deixando em aberto a maneira como os estados irão organizar suas redes de ensino e como cada escola vai se adaptar. Se não houve, portanto, participação efetiva dos jovens no debate até agora, a fase de implementação se coloca como oportunidade.

São 27 as propostas do documento que será entregue aos secretários estaduais de educação, reunidas em encontros realizados entre outubro de 2018 e junho de 2019 em São Paulo, Brasília e Rondônia, com estudantes, professores, gestores escolares e pesquisadores.

A primeira delas é a de que os alunos tenham participação ativa na elaboração dos projetos pedagógicos, e todas as sugestões giram em torno de colocá-los como protagonistas.

Iniciativas de estudantes que engajem a escola e a comunidade precisam contar com financiamento. Alunos devem votar na escolha dos gestores, avaliar a equipe escolar e se autoavaliarem. A opção pelos itinerários necessita do apoio de orientadores.

As escolas têm de se transformar em espaços públicos de debate, com a presença de representantes do legislativo, executivo e judiciário locais.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve incluir dispensa, sem prejuízo salarial, para pais e mães participarem de atividades dos filhos nas escolas.

Professores necessitam de uma formação continuada com a parceria de universidades e outras instituições, precisam estar alinhados ao projeto pedagógico e concentrar o trabalho em uma única escola, a fim de participar mais dos planejamentos. Docentes com experiência no engajamento de alunos devem ajudar a formar seus colegas.

O texto também propõe que as universidades tenham comissões de estudantes para discutir os vestibulares, além de parcerias com diferentes instituições que facilitem o acesso do jovem ao trabalho, inclusive com o abastecimento dos colégios com dados regionais de ofertas de empregos.

A atenção às diferenças entre regiões e realidades é um dos pilares do documento, que, em vez de “juventude”, fala em “juventudes”. São iguais, afinal, as vidas de jovens da cidade, do campo, das populações ribeirinhas, dos quilombolas, das baladas dos Jardins e do baile funk de Paraisópolis? Balela...