Mônica Bergamo é jornalista e colunista.
Barroso arquiva caso de desembargador que mandou soltar Lula
A PGR acusava Rogério Favreto de agir por interesse pessoal ao conceder habeas corpus
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou o processo contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu investigação contra Favretto, a quem acusa de agir por interesse pessoal ao conceder habeas corpus para soltar Lula.
Em sua decisão, Barroso afirma que Favreto estava no "exercício da jurisdição quando deferiu o pedido de liminar" e agiu nos limites de suas atribuições de maneira fundamentada.
O magistrado diz ainda que é "pouco provável a tese de ação entre impetrantes do habeas corpus e o desembargador".
Barroso também argumenta que "independentemente de se discordar ou não da decisão, ela não pode ser qualificada como inconsistente, artificial ou inverídica como afirma o Ministério Público".
Para o advogado Pierpaolo Bottini “punir o desembargador implicaria inadmissível censura a liberdade de decidir”.
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters