O governo de São Paulo enviou ofício ao Ministério da Saúde na terça (13) afirmando que precisa receber medicamentos do kit intubação em 24 horas para repor estoques e evitar o desabastecimento de drogas essenciais para o tratamento dos pacientes de Covid-19 em situação grave.

"A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias", afirma o documento assinado pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo ele, "a partir dos próximos dias" faltarão medicamentos caso nada seja feito. São bloqueadores neuromusculares e fármacos para sedação contínua dos pacientes que permanecem intubados –e que, sem eles, não suportariam as dores do procedimento e do uso dos aparelhos.

Gorinchteyn afirma no documento que há mais de 40 dias vem formalizando "reiteradamente" ao Ministério da Saúde solicitações para a adoção de "medidas expressas e urgentes" para a recomposição dos estoques em São Paulo.

Diz que enviou nove ofícios, que enumera no documento, "sem retorno".

"Tais fatos motivam nossa insistência em solicitar providências imediatas", afirma ele.

Desde março, o Ministério da Saúde passou a fazer requisições administrativas que obrigam as fábricas a destinar o excedente de sua produção para a pasta, que depois redistribui os medicamentos para os estados, por meio do SUS.

O secretário afirma que tem enviado informações diárias sobre estoques ao ministério, mas não tem sido atendido. A quantidade de drogas enviadas ao estado foi até agora "ínfima", segundo diz.

"O Ministério da Saúde mantém o mercado produtor nacional requisitado administrativamente desde o mês de março, prejudicando e dificultando o acesso dos hospitais, municípios e desta pasta aos fabricantes do kit intubação", afirma ele.

"O Ministério da Saúde manteve o Estado de São Paulo durante 6 (seis) meses sem fornecimento de qualquer quantidade de medicamentos provenientes das requisições administrativas realizadas", segue. E "furta-se a esclarecer qual critério adotado para definir a distribuição dos milhões de unidades farmacêuticas requisitadas, face ao quantitativo ínfimo enviado ao Estado de São Paulo".​

O documento diz que a secretaria "tem envidado esforços, por meio de várias estratégias, para a aquisição dos medicamentos que compõe o kit intubação, visando mitigar o cenário de desabastecimento". As estratégias adotadas também por gestores dos hospitais municipais e do estado, no entanto, não "estão logrando êxito devido à capacidade produtiva e comercial dos fabricantes e distribuidores de medicamentos do kit intubação".

Os produtores não estão conseguindo atender a velocidade da demanda "crescente e exponencial" de casos graves de Covid-19 em todo o país.

"A centralização da aquisição do kit intubação em âmbito federal é fundamental para equacionar a gestão da disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, frente às demandas dos estados considerando a competição de mercado instalada entre os vários gestores de todo país, neste cenário de escassez de produtos", afirma o secretário.

No final, ele lista a quantidade de quatro bloqueadores neuromusculares, de três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia "em até 24 horas, minimamente para suprir o abastecimento de 643 hospitais para os próximos dez dias".

Procurado, o Ministério da Saúde diz que já distribuiu aos estados e municípios mais de 8 milhões de medicamentos para intubação ao longo da pandemia. A pasta ainda afirma que um grupo de empresas vai doar mais de 3,4 milhões de fármacos nesta semana, e que está em andamento dois pregões e uma compra direta via Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).

"Todos os acordos feitos para aquisição de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) respeitam a realidade de cada fabricante, os contratos fechados anteriormente e a necessidade do Brasil, contemplando hospitais públicos e privados nas regiões com maior risco de desabastecimento", segue o ministério.

Na noite de quarta (14), cerca de 6 horas após seu primeiro posicionamento, o Ministério da Saúde enviou à coluna uma segunda resposta sobre o ofício do Governo de São Paulo. Nele, a pasta diz que aguarda a chegada de 2,3 milhões de medicamentos para intubação na quinta (15), os quais foram doados por Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

"Assim que chegarem ao Brasil serão distribuídos imediatamente aos estados com estoques críticos dos insumos", afirma. "A pasta informa ainda que a Secretaria de Saúde de São Paulo recebeu em março e abril 1.394.957 medicamentos que compõem o kit intubação."

Leia, abaixo, a íntegra do ofício: