Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant
Defensoria Pública da União recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no PA
Em 2017, dez trabalhadores rurais foram mortos após ação policial na fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco
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A DPU (Defensoria Pública da União) recomendou ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) que desapropriem uma fazenda onde, em maio de 2017, uma chacina deixou dez trabalhadores rurais mortos.
O caso ocorreu na fazenda Santa Lúcia, em Pau d'Arco, cidade localizada mais de 800 km ao sul de Belém. Nove homens e uma mulher morreram após ação policial no local. Todos faziam parte de um grupo que ocupava o local reivindicando reforma agrária.
Na época, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará afirmou que os policiais estavam cumprindo mandados de prisão de suspeitos de terem matado um segurança da fazenda. A versão oficial dizia ainda que os agentes teriam sido recebidos a tiros e reagiram. Dois policiais civis e 14 militares aguardam em liberdade o julgamento do caso por júri popular.
Segundo a DPU, a desapropriação recomendada busca promover a justa distribuição da propriedade e o bem-estar social das comunidades em situação de vulnerabilidade que vivem na região. O documento é assinado pelo defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner.
No texto, ele diz que "a inércia e a lentidão" das autoridades competentes, incluindo o Incra, em resolver a questão fundiária da fazenda contribuíram para o agravamento dos conflitos, "deixando as famílias em situação de extrema vulnerabilidade e expostas a situações de violência e violações de direitos".
O ministério e o Incra têm 15 dias para informar se acatam ou não a recomendação.
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