Recalculando a rota O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo decidiu suspender a liberação do aumento de 3,89% nos salários de seus servidores após a coluna Painel S.A. revelar o reajuste nesta terça-feira (14). Embora tenha sido aprovado na Assembleia Legislativa de SP no dia 10 de março, um dia antes de a OMS declarar a pandemia, a promulgação da lei chegou no momento em que o estado tenta cortar custos para lidar com a queda na arrecadação provocada pela crise do coronavírus.

Batata quente A revelação do aumento aos servidores do TCE em um momento de crise aguda provocou constrangimento entre membros do governo e da Alesp, que iniciaram um jogo de empurra para evitar assumir a responsabilidade pela medida.

Quem cala consente O projeto de lei complementar para o reajuste do TCE foi enviado no dia 13 de março a João Doria, dias antes das primeiras iniciativas de restrição às atividades econômicas para conter o contágio. O governador não sancionou nem vetou até o fim do prazo, em 3 de abril.

Paternidade Procurada, a assessoria de imprensa da Alesp disse que “a promulgação por parte do Legislativo se dá por imposição legal”, ou seja, na ausência de sanção ou veto do governador, acontece a sanção tácita, que obriga a Casa a promulgar a lei.

Outro lado Na videoconferência com chefes de órgãos do governo de SP nesta terça, estavam presentes três dos envolvidos no aumento de salário: Doria, Edgard Rodrigues, presidente do TCE, e Cauê Macris, o presidente da Alesp, que promulgou a lei complementar. Nenhum respondeu aos pedidos de posicionamento e entrevista.

Tirado do contexto Na nota divulgada na noite desta terça anunciando a suspensão do reajuste por prazo indeterminado, Rodrigues diz que a decisão foi tomada em razão do “momento de crise vivenciada pelo coronavírus”.

com Filipe Oliveira e Mariana Grazini