Organizações que atuam na área ambiental viram risco de ampliação da grilagem e do desmatamento no novo programa do governo que prevê que o Incra capacite servidores municipais para que façam a regularização fundiária localmente. Mariana Mota, coordenadora de políticas públicas do Greenpeace, diz que a medida favorece invasores de terra, porque municípios estão mais expostos às pressões do grupo.

Raul Valle, diretor do WWF Brasil, aponta a falta de estrutura de municípios pequenos, em especial na região da Amazônia, como outro problema da medida. "O mais provável é que o processo seja feito sem o cuidado necessário", diz.

Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, a descentralização preocupa por aparentar ter como alvo a regularização de grandes áreas. Isso porque a legislação já prevê que a regularização de terras usadas na agricultura familiar seja feita por satélite.

O Ministério da Agricultura diz que não haverá descentralização, e sim a formalização de parcerias com municípios interessados, em formato já praticado junto a estados. A pasta também afirma que as prefeituras não vão decidir quais áreas poderão ser regularizadas, pois realizarão serviços a partir de demandas do Incra.

Ricardo Balthazar (interino), com Filipe Oliveira e Mariana Grazini