Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012
Pedido para desarquivar projeto de 20 anos sobre mercado de seguros teve apoio do setor
Tema foi aprovado na Câmara em 2017, mas acabou arquivado em 2022
Já é assinante? Faça seu login
Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:
Oferta Exclusiva
6 meses por R$ 1,90/mês
SOMENTE ESSA SEMANA
ASSINE A FOLHACancele quando quiser
Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.
O pedido de desarquivamento no Senado do projeto sobre o mercado de seguros, que tramita no Congresso há cerca de 20 anos, recebeu o apoio de representantes do setor.
O tema foi aprovado na Câmara em 2017, mas acabou arquivado em 2022. A proposta aborda obrigações e direitos de corretores, seguradoras e clientes. Os temas abrangem desde a formatação dos contratos, para dar maior transparência nas regras e nos termos usados, até o pagamento de prêmios, valores da garantia e da indenização.
Ernesto Tzirulnik, presidente da comissão de direito do seguro e resseguro da OAB-SP, e um dos idealizadores do projeto em 2004, afirma que, com a demora na tramitação, outros países saíram na frente, como Portugal, Chile, Peru e Alemanha, que já têm suas leis especiais de contrato de seguros valendo desde o final dos anos 2000.
"O Brasil é um dos últimos a ter sua lei especial de contrato de seguros, apesar de ter sido um dos primeiros a elaborar um projeto", disse Tzirulnik.
A Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguro) também apoia a retomada do texto. Armando Vergilio, presidente da entidade, foi deputado federal e chegou a atuar como relator do projeto na Câmara.
"O texto final aprovado na Câmara e que seguiu para o Senado é fruto do amplo debate, do entendimento e, por fim, do consenso construído e estabelecido entre as partes", disse Vergilio.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
Receba notícias da Folha
Cadastre-se e escolha quais newsletters gostaria de receber
Ativar newsletters