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  1. TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF

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    TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF

    Corte quer definir como será o direito de oposição dos trabalhadores à cobrança da taxa; processos do tipo estão parados

  1. CNJ flexibiliza normas para sistemas penal e socioeducativo no RS

    Brasília Hoje

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    CNJ flexibiliza normas para sistemas penal e socioeducativo no RS

    Para prisão domiciliar, por exemplo, o CNJ orienta que se considere qualquer local seguro como domicílio adequado

  2. Boulos acirra guerra judicial com Nunes e pede ao STF inelegibilidade de prefeito

    Folhajus

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    Boulos acirra guerra judicial com Nunes e pede ao STF inelegibilidade de prefeito

    Pré-candidato do PSOL anunciou ação do PT questionando gasto municipal com educação

  3. Procuradoria diz que assassinato de Marielle foi o ápice de desavenças entre os Brazão e o PSOL

    Rio de Janeiro

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    Procuradoria diz que assassinato de Marielle foi o ápice de desavenças entre os Brazão e o PSOL

    PGR apresentou denúncia contra os irmãos Brazão e delegado do Rio ao STF na terça-feira (7)

  4. Defensores atuam na linha de frente e colocam 'sapato na lama' após sede ser inundada em Porto Alegre

    Mônica Bergamo

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    Defensores atuam na linha de frente e colocam 'sapato na lama' após sede ser inundada em Porto Alegre

    DPU acompanha situação em abrigos e tem prestado auxílio à população que precisa de documentos

  5. Crianças são crianças

    Hélio Schwartsman

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    Crianças são crianças

    Princípio segundo o qual jovens devem receber tratamento mais brando vale tanto para o direito penal como para a vida

  6. AGU cria grupo para dar suporte jurídico à população afetada pelas chuvas no RS

    Brasília Hoje

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    AGU cria grupo para dar suporte jurídico à população afetada pelas chuvas no RS

    Grupo dará assessoramento jurídico, acompanhamento e atuação nas demandas judiciais às vítimas e ao estado

  7. Acusações de Musk contra Moraes impulsionam ataques ao Judiciário nas redes

    Folhajus

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    Acusações de Musk contra Moraes impulsionam ataques ao Judiciário nas redes

    Em abril, interações sobre cortes superiores ultrapassaram as observadas nas eleições de 2022, segundo levantamento

  8. Algumas reflexões sobre o racismo escolar

    Pierpaolo Cruz Bottini

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    Algumas reflexões sobre o racismo escolar

    Não parece justo que a vítima seja obrigada a conviver com tal lembrança viva

  9. AGU quer que X faça esclarecimento em posts que dizem que verba federal foi a Madonna e não ao RS

    Brasília Hoje

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    AGU quer que X faça esclarecimento em posts que dizem que verba federal foi a Madonna e não ao RS

    Órgão pede que rede social acrescente texto em postagens e aponta desinformação sobre tema

  10. Contra servidores públicos

    Conrado Hübner Mendes

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    Contra servidores públicos

    Quinquênio mostra como o custo magistocracia turbina o custo Brasil

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