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Investigação de ataque hacker aos servidores de email da dona da JBS continuam
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Resolução do CNJ permite aos juízes aplicarem parte de recursos de penas alternativas em projetos sociais
Jacob Zuma foi preso por desacato à Justiça por não comparecer a julgamentos de casos de corrupção
Voto vencido em diversos julgamentos, ministro acumulou polêmicas, mas também viu o plenário se render às suas teses em casos importantes
Presidente deve tentar reeleição e adversários apontam quebra de promessa de campanha
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Paulo Cavalcanti foi alvo de operação, sob suspeita de sonegar R$ 1 bi; investigações foram trancadas pelo STJ
Polícia apura se Matheus Ribeiro cometeu receptação, após ter sido falsamente acusado de roubar veículo no Leblon
Ministério Público e juízes consideram que texto precisa de ajustes ao falar sobre apurações defensivas
Sob risco de perder emprego, grupo diz que vacina é perigosa e compara exigência ao Holocausto
Criminalista, Fernando José da Costa critica morosidade processual; decisões obtidas em '2 ou 3 anos tornam a Justiça mais justa'
Antiga cúpula do Banco Máxima foi denunciada; instituição diz que atualmente não tem relação com eles
Comissão de Direitos Humanos do órgão falou com cinco pessoas que estão com medo de depor
Adolescente foi morto na casa de primos em São Gonçalo, em 2020, durante incursão de três policiais civis, que continuam na força
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Apesar de nossa tendência a preferir julgamentos humanos, algoritmos invariavelmente cometem menos erros
Vereador teria provocado sufocamento e fratura de fêmur do filho de ex-companheira, que também foi indiciada por omissão
Human Rights Watch diz que analisou documentos, relatos e imagens e enviou recomendações ao Ministério Público
Integrantes passaram a fazer encontros virtuais na pandemia que já causaram até atrito no Ministério Público
Deputada entrou com pedido para deixar partido por justa causa após controvérsia por dar voto favorável à reforma da Previdência
Corporação diz que divulgar dados pode comprometer investigação, mas entidades veem tentativa de ocultação
Ministro e presidentes do Senado e da Câmara combinam divisão de propostas entre as duas Casas
Presidente do STF nega relação com atuação de Rodrigo Fux e se declara impedido em ações que levam nome dele na corte
Juiz responsável por sentença de Derek Chauvin lista quatro agravantes que podem condená-lo a até 40 anos de prisão
Lei permite busca sem mandado em situações específicas; moradores relataram invasões em operação no Jacarezinho
Pesquisa Datafolha expõe fragilização da profissão no país
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Levantamento foi encomendado no âmbito da FolhaJus, iniciativa do jornal voltada para os assuntos do mundo jurídico
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Agente sufocou Floyd com o joelho por quase 9 minutos; caso gerou onda de protestos contra o racismo
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Thayná Ferreira contou que o seu primeiro depoimento foi combinado com o vereador e a mãe da criança
Professor e advogado Lenio Streck defende criação de lei de defesa do Estado democrático de Direito
Nova lei prevê reparação de danos causados a minorias alvos da guerra às drogas e impulso econômico da venda legal
Ricardo Leite será responsável pela ação que aborda doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente
É urgente construir um arcabouço jurídico que defenda o espaço cívico
Após derrota de R$ 15 bilhões em arbitragem, família Batista retarda venda para grupo indonésio questionando isenção de advogado
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Pequim trabalha por reforma do sistema judicial do território semiautônomo
Psicóloga trava desde 2012 batalha judicial contra ex-marido, de uma família influente de profissionais do direito; 26 juízes e 9 desembargadores se declararam impedidos de julgar
Ações em série como tática de intimidação cerceiam a liberdade de expressão
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