Maior projeto de exploração de potássio no país, a mina de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus (AM), no coração da Amazônia, obteve as últimas licenças de instalação que restavam para que o projeto avance para sua fase final de construção.

Foram obtidas 21 licenças de instalação, ambientais únicas e autorizações para captura, coleta e transporte de fauna silvestre, emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Isso permitirá a continuidade das obras de implantação do Projeto e todas as atividades necessárias que darão vida à mina, ao beneficiamento da silvinita, que produzirá o cloreto de potássio, importante fertilizante para garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo, além de uma estrada e porto de embarque.

Quando estiver pronto, o empreendimento terá capacidade para produzir os insumos necessários à fabricação de 20% dos fertilizantes consumidos na agricultura brasileira, que hoje importa 95%.

O projeto está sendo desenvolvido pela Potássio do Brasil, mineradora atua na região amazônica desde 2009. A maioria (85%) dos sócios é estrangeira (Reino Unido, Austrália e Canadá). Os demais acionistas são brasileiros.

A previsão de investimentos é de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões) e mais de R$ 1 bilhão já foi destinado à fase inicial do maior projeto do gênero na região amazônica.

Contudo, há riscos jurídicos que podem retardar o projeto, iniciado há cerca de uma década.

O empreendimento é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas e só foi destravado em fevereiro deste ano, após decisão da Justiça Federal.

Um dos questionamentos é a competência do Ipaam para conceder licenças no lugar do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).

As licenças concedidas possibilitam o avanço das obras em Autazes (MA), município situado a 112 km da capital Manaus, na divisa com as terras indígenas mura, outro ponto de controvérsia, segundo o MPF.

Próximos passos

Após sua implementação, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, a mineradora terá de obter a licença de operação, necessária para o início da exploração.

Além da base de beneficiamento (em construção), o projeto inclui uma rodovia e um porto. Cada etapa precisa ser submetida a um processo de licenciamento. Há risco de judicialização em todos eles, o que aumenta a insegurança jurídica dos investidores.

Antecedentes

O projeto se arrasta há mais de uma década. A licença prévia foi concedida em 2014. Em 2015, obteve aval para fazer estudos de viabilidade ambiental.

Em 2019, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia. O projeto só foi liberado em fevereiro de 2024.

Com Diego Felix