Heróis que desrespeitam a lei para fazer justiça denotam um traço socialmente apreciado em tempos críticos: a coragem do indivíduo inconformado que suplanta um sistema disfuncional.
É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato. Até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a cadeia. Mas pergunta-se: a delação, que precisa ser voluntária, pode ser estimulada ou financiada? Essa indagação surge devido ao chamado Programa de Incentivo à Colaboração, no qual ex-funcionários de empresas envolvidas em casos de corrupção recebem propostas de elevadas indenizações para que formalizem acordos de colaboração premiada. Neste programa, o ex-funcionário que colaborar receberá certa quantia mensal, por vários anos, como recompensa por sua colaboração. E, surgindo "assuntos confidenciais" que devam ser revelados, fica obrigado a informar previamente a empresa, para que esta possa tomar as "medidas de proteção e reparação adequadas". Justificou-se a iniciativa deste programa de incentivo porque apenas antigos administradores detinham as informações completas de interesse das autoridades. E, caso decidissem não cooperar com as investigações, o resultado poderia ser a "quebra" da empresa pela possível condenação por improbidade, além de elevadas multas de até 80% de seu patrimônio. Na verdade, o Programa de Incentivo à Colaboração estimula financeiramente a realização de acordos de cooperação pelos antigos administradores, possibilitando a celebração de acordo de leniência da empresa com as autoridades públicas, assegurando a continuidade dos seus negócios.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já determinou punições a ao menos cinco promotores e procuradores da República por atuação político-partidária, prática que viola deveres do cargo. Nesses casos, o colegiado aplicou aos envolvidos as penas de censura ou de suspensão temporária.
Quem acompanha a movimentação de juízes, policiais e procuradores desde que se instalaram as mais ambiciosas e bem-sucedidas operações anticorrupção no Brasil não se surpreendeu, infelizmente, com a revelação da proximidade, às raias da promiscuidade, entre o então magistrado federal Sergio Moro e investigadores da Lava Jato.
Com a Liga Independente das Escolas de Samba, não vale o escrito. Na semana passada, uma reunião plenária decidiu promover mais uma virada de mesa, a terceira consecutiva. A Imperatriz Leopoldinense salvou-se do rebaixamento -em 2017 e 2018 escaparam da degola, respectivamente, Paraíso do Tuiuti e Grande Rio. Menos poderoso, o Império Serrano teve de se contentar com o segundo grupo.
