Alvo de polêmica após ter sido retirada do ar, uma cartilha do Ministério da Saúde voltada à saúde de homens transexuais voltou a ser disponibilizada nesta semana, mas com alterações.

Chamada de "Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis", a cartilha havia sido retirada do site do Departamento de HIV/Aids do ministério na primeira semana de janeiro, menos de seis meses após ter sido lançada.

O documento, feito em conjunto entre técnicos da pasta com entidades que representam transexuais, trazia informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, meios de prevenção e os direitos garantidos no SUS para homem trans –pessoas identificadas como mulheres ao nascer, mas que se reconhecem como homens.

Nesta semana, quase um mês após ter sido retirada do ar, a cartilha voltou a ser disponibilizada com mudanças. Uma delas foi a retirada de imagens que ilustravam a prática conhecida entre homens trans como “pumping” ou “pump”, a qual consiste em usar um equipamento para aumentar o clitóris.

A existência da imagem havia sido citada como justificativa pelo governo para retirar o material do ar. Segundo o ministério, análise posterior à divulgação constatou que faltavam recomendações técnicas no material e alerta sobre riscos de lesões e sangramentos. 

Representantes de entidades que representam transexuais, porém, defendiam que a divulgação era importante justamente para prevenir riscos. Também alegavam que eventuais ajustes poderiam ter sido feitos sem privar a população do acesso à cartilha.

Agora, uma nova versão do documento foi disponibilizada sem as imagens do pump. No lugar, foi colocada uma breve descrição sobre o pump e a informação de que não há evidências científicas suficientes sobre sua eficácia e segurança.

Houve ainda outras mudanças. Uma delas é a retirada de imagens e de um texto explicativo que mostravam como cortar o preservativo e colocá-lo na boca antes do sexo oral. 

Em nota técnica, o ministério diz que a mudança ocorreu devido a normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que não recomendam o corte de preservativos “para uso com outra finalidade”.

"Embora a prática de cortar o preservativo masculino ou feminino para o sexo oral seja comum, não há legislação que permita ao Ministério da Saúde indicar o uso alternativo de preservativos fora das orientações do fabricante”, informa.

A pasta informa ainda que as mudanças visavam corrigir erros técnicos e que secretarias estaduais de saúde foram comunicadas dos ajustes. Diz ainda que o material já impresso não deve ser recolhido.

Troca de comando

Em entrevista à Folha logo após ser exonerada do cargo, a ex-diretora do departamento de HIV e Aids do ministério, Adele Benzaken, disse que havia retirado ainda em dezembro da cartilha o trecho questionado pelo ministério, o qual cita a prática de "pump". No início de janeiro, no entanto, todo o documento foi retirado do ar.

Para ela, que atribui a exoneração à cartilha, a polêmica em torno do documento indica que o governo poderá deixar de trabalhar ativamente com políticas para transexuais e outros grupos considerados mais vulneráveis ao HIV. 

“A população trans brasileira tem uma das maiores taxas de prevalência de HIV, que varia de 30% a 50% em algumas cidades. É nessas populações-chave que temos que trabalhar”, disse ela, para quem é preciso atenção também a outros grupos, como homens que fazem sexo com homens. “Se isso não for feito nesse governo, nesses próximos quatro anos, corremos o risco de termos uma epidemia generalizada na população brasileira”, afirmou na época.

Nesta quarta (30), o ministério nomeou o médico epidemiologista Gerson Pereira como novo diretor do departamento de HIV/Aids, cargo que já ocupava interinamente. Até dezembro, antes da troca de gestão, Pereira atuava como diretor-substituto da área.