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Por Covid-19, Justiça veta entrada de mais detentos em presídio de Porto Alegre

'Central' não possui celas; presos ficam juntos em galerias

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Porto Alegre

Por causa da Covid-19, a 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre determinou na última terça-feira (21) que o presídio Central de Porto Alegre, como é chamada a Cadeia Pública, deixe de receber novos detentos por 15 dias.

O local não possui as tradicionais celas. Por causa da lotação — cerca de 4.200 presos para uma capacidade de 1.800 —, os detentos ocupam juntos as galerias. As galerias reúnem cerca de 300 detentos.

Uma exposição de fotos e um documentário registraram a realidade do presídio.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), há dois casos confirmados de Covid-19 no local. A Seapen avalia se irá recorrer da decisão e ressalta que estão proibidas visitas aos detentos.

A juíza Sonáli da Cruz Zluhan visitou o local na segunda-feira e constatou que “quando mais de um preso, em mais de uma galeria, está contaminado, é indicação de que o vírus já está na casa prisional e pode se alastrar rapidamente”.

“Tal interdição tem como finalidade apurar, com a maior precisão possível, os presos que já estão contaminados, evitando que novos apenados que adentrem o estabelecimento também se contaminem, o que causaria uma grande demanda de atendimento, inclusive hospitalar em alguns casos, sendo que não há leito suficiente e tampouco local de isolamento, pois todos os hospitais estão trabalhando com uma enorme demanda”, afirmou a juíza na decisão.​

No entanto, os atuais detentos não serão transferidos.

Em todo o estado há pelo menos 255 detentos contaminados e duas mortes. A doença, porém, também alcançou os servidores penitenciários: são 30 casos confirmados entre os funcionários, segundo o Amapergs, o sindicato dos servidores penitenciários, que representa 5.300 funcionários.

Os servidores trabalham em mais de cem casas prisionais no estado, porém não atuam no Central e na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ).

As duas mortes dos detentos ocorreram na PEJ, que registrou um surto da doença. O local não foi interditado.

“Estamos preocupados com o desdobramento da doença nos sistema prisional, que já tinha os problemas conhecidos como superlotação e péssimas condições de higiene. Essas características ampliam os problemas que vão ocorrendo em função da doença”, diz o presidente do Amapergs, Saulo Felipe Basso dos Santos.

“O sindicato representa os servidores, mas nos preocupamos também com a situação dos apenados”, acrescenta.

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