O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS (Sistema Único de Saúde), que cria condições para que essa equidade de gênero aconteça.

O programa foi instituído com a publicação de uma portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

Entre os objetivos, segundo a portaria, estão a intenção de modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde, além de acolher as trabalhadoras da saúde no processo de maternagem e promover a formação e educação permanente na saúde.

O programa também visa estimular a construção de políticas públicas e propostas de trabalho protegido, digno e seguro, considerando as desigualdades de gênero e raça.

Uma das formas de atuação seria através de abertura de chamadas públicas para seleção e execução de projetos direcionadas aos estados, instituições de ensino ou organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tenham interesse em desenvolver as ações a serem implementadas no âmbito deste programa.

Haverá também processos de formação na área de equidade de gênero e raça no SUS. Será disponibilizado um aplicativo com instruções sobre o programa e acerca de ações relacionadas à promoção de equidade de gênero e raça no SUS.

A coordenação do programa será feita pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.

Será de responsabilidade da pasta coordenar e articular, junto ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e às secretarias de saúde estaduais, municipais e distrital, a implementação de estratégias e ações previstas.

Além de fomentar a criação de rede colaborativa intersetorial para combate ao assédio moral e sexual no trabalho em saúde.