A Secretaria de Educação de Rondônia distribuiu nesta quinta-feira (6) um memorando e uma lista de livros para serem recolhidos das escolas por conterem o que foi definido como "conteúdos inadequados" a crianças e adolescente. A pasta voltou atrás após questionamentos à medida.

A lista das obras censuradas inclui 43 títulos. São livros de autores consagrados como Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. Também fazem parte o livro "O Castelo", de Franz Kafka, "Macunaíma", de Mário de Andrade e "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis —as duas últimas, obras recorrentemente exigidas em vestibulares.

A relação traz ainda uma observação: "Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos". Morto em 2014, Alves escrevia sobre educação e questionava o formato tradicional da escola.

À Folha o secretário de Educação do estado, Suamy Vivecananda, afirmou inicialmente que se tratava de "fake news". Após ser confrontado com imagens desse processo no sistema da pasta, disse que não estava na secretaria ao longo da semana e que não tinha conhecimento da medida. Segundo ele, não haverá recolhimento de obras.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que Rocha acompanhe Bolsonaro em seu novo partido, o Aliança.

Bolsonaro e aliados insistem em dizer que há doutrinação nas escolas e nos livros didáticos e paradidáticos. No início do ano, o presidente afirmou que os livros escolares têm "muita coisa escrita" e que é preciso "suavizar".

A reportagem confirmou que o memorando e a relação de livros de Rondônia são oficiais. Os documentos foram encaminhados a coordenadores regionais de Educação do estado, e o processo ainda consta no sistema de processos da secretaria. 

Imagens dessa lista passaram a ser divulgadas pela internet, e a secretaria tornou o processo secreto às 14h11 desta quinta, conforme registro do sistema. No meio da tarde, a Coordenação Regional de Educação da pasta encaminhou uma nova mensagem para os coordenadores abortando o recolhimento dos livros.

"Missão de recolhimento dos livros abortada. Caso façam contato com vocês sobre o tema, por favor, peçam que entrem em contato com a CRE [Coordenação Regional de Educação]", diz a mensagem.

O memorando-cirular 4/2020 tem o nome do secretário de Educação, mas é assinado eletronicamente pela diretora geral de educação, Irany Morais. 

O memorando ressalta a importância de os educadores "estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas" (sic) de modo que "sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimentos e desconfortos". 

A Folha solicitou detalhes à secretaria de Educação de Rondônia e também ao governo. Não houve resposta até a publicação deste texto. 

O secretário de educação de Rondônia ressaltou à reportagem que qualquer determinação sai de seu gabinete, mas que não faz ideia como os documentos foram parar no sistema. "Mesmo assim vou na semana que vem avaliar o que realmente ocorreu", disse.

Veja a lista completa

“O Melhor De Caio Fernando Abreu - Contos e Crônicas" - Caio Fernando Abreu

"Macunaíma, O Herói Sem Nenhum Caráter" - Mário de Andrade

"Poemas Escolhidos" - Ferreira Gullar

"A Volta por Cima" - Carlos Heitor Cony

"Mar de Histórias" - Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (todos os volumes)

"O Irmão que tu me Deste" - Carlos Heitor Cony

"A Menina de cá" - Carlos Nascimento Silva

"Diário de um Fescenino" - Rubem Fonseca

"Bufo & Spallanzani" - Rubem Fonseca

"O Melhor de Rubem Fonseca" - Rubem Fonseca

"Secreções, Excreções e Desatinos" - Rubem Fonseca

"Guia Millôr da história do Brasil" - Ivan Rubino Fernandes

"O Ventre" - Carlos Heitor Cony

"Os Prisioneiros" - Rubem Fonseca

"Agosto" - Rubem Fonseca

"Beijo no Asfalto" - Nelson Rodrigues

"Amálgama" - Rubem Fonseca

"Rosa Vegetal de Sangue" - Carlos Heitor Cony

"O Mistério da Moto de Cristal" - Ana Lee e Carlos Heitor Cony

"Estrangeira" - Sonia Rodrigues

"O Doente Molière" - Rubem Fonseca

"A Coleira do Cão" - Rubem Fonseca

"O Melhor de Nelson Rodrigues" - Nelson Rodrigues

"13 dos Melhores Contos de Amor" - Rosa Amanda Strausz

"Memórias Póstumas de Brás Cubas” - Machado de Assis

"O Castelo" - Franz Kafka

“Os Sertões da Luta” - Euclides da Cunha

“Mil e Uma Noites” - Carlos Heitor Cony

“Contos de Terror de Mistério e de Morte” - Edgar Allan Poe

“Vestido de Noiva” - Graphic Novel 

“O Seminarista” - Rubem Fonseca

“Histórias Curtas” - Rubem Fonseca

“O Ato e o Fato” - Carlos Heitor Cony

“O Harém Das Bananeiras” - Carlos Heitor Cony

“História de Amor” - Rubem Fonseca

“O Buraco na Parede” - Rubem Fonseca

“Feliz Ano Novo” - Rubem Fonseca

“A Vida Como Ela É” - Nelson Rodrigues

“Calibre 22” - Rubem Fonseca

“Mandrake A Bíblia e a Bengala” - Rubem Fonseca

“Lúcia Mccartney” - Rubem Fonseca

“Romance Negro e Outras Histórias” - Rubem Fonseca