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Bolsonaro diz que SP dá péssimo exemplo ao elevar impostos; Doria rebate e nega aumento

Governador diz que fez reforma administrativa, algo que a gestão do atual presidente adia

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Brasília e São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (27) que o estado de São Paulo "dá um péssimo exemplo" ao aumentar impostos, em mais uma crítica direcionada a seu rival político, o governador João Doria (PSDB).

"Tem estado que aumentou imposto. São Paulo, aumentou barbaramente [imposto sobre] produto da cesta básica. Está cobrando imposto até do cara com deficiência que compra o carro. Uma barbaridade. Nós sim fizemos o que tinha que fazer, não aumentamos impostos, muito pelo contrário", declarou Bolsonaro, em conversa com um grupo de apoiadores antes de cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, no Palácio da Alvorada.

"Agora um estado ou outro, que é o mais importante da economia do Brasil, dá esse péssimo exemplo aumentando imposto".

João Doria e Jair Bolsonaro durante evento em São Paulo - Nelson Almeida - 11.out.2019/AFP

Bolsonaro fez referência ao projeto de reforma administrativa e ajuste fiscal encampado por Doria, que extingue órgãos públicos e retira isenções do ICMS. A proposta visa cobrir o rombo no estado de R$ 10,4 bilhões causado pela pandemia do coronavírus.

Apesar da fala de Bolsonaro, o governo paulista afirma que não haverá mudanças em impostos de produtos que compõem a cesta básica.

Doria reagiu à fala de Bolsonaro e disse que o presidente age como um "desinformado".

“O presidente segue sendo um desinformado. São Paulo não fez e não fará nenhum aumento de imposto. Fizemos sim a reforma administrativa que ele, Bolsonaro, deixou de fazer no plano federal. Se ficasse mais preocupado em governar e menos em atacar adversários, poderia fazer algo de útil para o país. Governe para o Brasil, Bolsonaro, e não para seus interesses políticos e ideológicos", afirmou o governador, em nota.

"Quem aumentou o mais cruel dos impostos foi o presidente Bolsonaro com a volta da inflação. No seu governo, a extrema pobreza não para de crescer e a miséria já atinge 13,8 milhões de brasileiros Ao invés de buscar soluções para alimentar os mais pobres, o Presidente tenta esconder o que todo mundo vê: o óleo de cozinha subiu 30%, o arroz 16% e o leite mais 7%. Enquanto quase 14 milhões de Brasileiros não tem o que comer, Bolsonaro só se preocupa com a sua fome de poder", conclui a nota.

O governo paulista já publicou decretos em que há redução de crédito presumido ou outras reduções na concessão de créditos de ICMS para alguns setores, o que irá gerar aumento de tributos. As mudanças de alíquota ficarão em vigor por dois anos a partir de 15 de janeiro de 2021.

Entre os produtos com redução do percentual de crédito concedido estão: alimentos (leite longa vida, iogurte e leite fermentado, malte para a fabricação de cerveja ou chope, carne e aves), produtos têxteis e calçados, móveis, cátodo de cobre, tubos de aço e embarcações de recreio ou de esporte.

O governo estadual também restringiu os benefícios fiscais para veículo de pessoa com deficiência (PCD) e estabeleceu a necessidade de comprovação anual de que o contribuinte ainda faz jus à isenção de IPVA.

O advogado Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio do Bichara Advogados, afirma que a legislação paulista permite a redução de todos os benefícios fiscais e equipara alíquotas diferenciadas de ICMS, abaixo do padrão de 18%, a benefícios. A lei deu ao governador o poder de alterar essas alíquotas por meio de decreto, sem necessidade de aval da Assembleia Legislativa.

Ele afirma que muitos produtos beneficiados com alíquota diferenciada são da cesta básica. Por outro lado, a lei dá ao governo a possibilidade de reembolsar pessoas de baixa renda que consumam esse produto.

Também houve mudança nas regras do ICMS-ST (substituição tributária). Assim como ocorre em outros estados, o governo poderá cobrar de um varejista, por exemplo, a diferença de imposto no caso de vendas com margem acima da prevista no recolhimento antecipado pelo fornecedor.

“Outros estados também já têm essa complementação na legislação e isso tem sido questionado pelos contribuintes. Não é algo consolidado na jurisprudência. Isso deve afetar principalmente varejista”, afirma Siqueira Neto, citando como exemplos produtos cosméticos, da cesta básica e material de construção.

Pandemia

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro voltou a defender medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento da Covid-19 e disse que "empresas foram destruídas com aquela história do fica em casa".

"Lembra que eu falava, tem que tratar do vírus e da economia. Daí o pessoal dando pancada em mim, né? Nhé, nhé, nhé, nhé", afirmou o mandatário.

"Se não é o trabalho da equipe econômica, do auxílio, socorro a pequenas e micro empresas, rolagem dívidas e estados".

O Brasil soma 5,4 milhões de casos confirmados do coronavírus, com mais de 157 mil mortos.

Em determinado momento, Bolsonaro chamou o ministro Paulo Guedes, da Economia, e pediu que ele falasse com os simpatizantes sobre a situação econômica do país. "[A economia] está voltando em V como a gente achava que ia voltar. Mês passado 250 mil novos empregos [criados] e 300 mil novas empresas", disse Guedes.

Apesar da fala de Bolsonaro, seu governo tem discutido internamente como financiar obras e um novo programa social, mas enfrenta dificuldades e meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos.

Guedes tem dito que está em avaliação um sistema de substituição de impostos, pelo qual um novo tributo só seria criado caso outro fosse extinto, mantendo a carga tributária atual.

Oponentes políticos, Bolsonaro e Doria protagonizaram nos últimos dias uma disputa sobre as pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.

O presidente chegou a desautorizar um acordo do Ministério da Saúde com o estado de São Paulo para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac —desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o instituto Butantan. Em resposta, Doria classificou de criminosa a atitude de Bolsonaro caso ele negue o acesso a qualquer vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) contra a Covid-19.

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