O resultado da 17ª rodada de licitações da ANP (Agência Nacional de Petróleo), que aconteceu nesta quinta-feira (7), não foi bom. Apenas 5 dos 92 blocos exploratórios ofertados foram arrematados. Na 16ª rodada de licitações, por exemplo, 12 dos 36 blocos ofertados foram arrematados. Portanto, é importante reconhecer que esta rodada teve baixa adesão, e que esse resultado merece uma análise cuidadosa e uma reflexão por parte do governo e dos stakeholders do setor.

O arcabouço regulatório da outorga de áreas exploratórias evoluiu e os resultados das rodadas não são mais comparáveis numa mesma base. O governo criou a modalidade de oferta permanente de áreas exploratórias, onde muitos blocos que já foram ofertados e não arrematados e blocos que foram devolvidos à ANP ficam em oferta para as empresas. Desde 2018, esta modalidade de outorga já concedeu 50 blocos exploratórios. Certamente, boa parte do apetite existente das empresas foi atendido pelos dois leilões de oferta permanente.

Mas mesmo considerando que as rodadas de concessão não são mais a única forma de aquisição de blocos fora do polígono do pré-sal, o resultado não pode ser considerado normal. É importante aprofundar a discussão sobre a retomada da exploração no Brasil e a atratividade do E&P (exploração e produção) brasileiro frente a outros países concorrentes. Com a Petrobras cada vez mais focada no pré-sal e ainda com um grande portfólio de áreas descobertas a ser desenvolvido, a exploração no Brasil vai depender da atração do interesse de empresas privadas.

A disponibilidade de capital para investimento em E&P de petróleo e gás no mundo vem se reduzindo dramaticamente. Os investimentos mundiais em E&P saíram do patamar de US$ 800 bilhões em 2014 para US$ 400 bilhões em 2016. A crise da Covid produziu mais um tombo nos investimentos em 2020 e as estimativas da Agência Internacional de Energia para 2021 são de apenas US$ 350 bilhões em investimentos.

As grandes empresas de capital aberto sofrem forte pressão do mercado financeiro internacional e dos governos para promover a descarbonização dos seus portfólios de negócios. A principal vítima deste processo é justamente o investimento em exploração de novas áreas petrolíferas.

Diante do contexto de redução dos investimentos mundiais em E&P, o Brasil precisa de uma estratégia para se colocar entre as potências petrolíferas do futuro. É importante manter e reforçar políticas para aumentar a atratividade econômica para exploração petrolífera no país. Em particular, é fundamental garantir a atratividade para a área do pré-sal, onde certamente se encontra grande parte do nosso potencial petrolífero.

Ao mesmo tempo, é fundamental que o país desenvolva uma estratégia ambiental para a produção de petróleo, envolvendo esforços para minimizar as emissões associadas à produção uso do petróleo e gás no país. As potências petrolíferas do futuro serão aqueles países que conseguirem conciliar competitividade da produção petrolífera com sustentabilidade ambiental desta produção.