Os consumidores de baixa renda não precisarão pagar taxa extra na conta de luz em dezembro, informou nesta sexta-feira (26) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com isso, terão um alívio de R$ 1,87 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Para os demais consumidores, permanece vigente a bandeira de escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 para cada 100 kWh consumidos. Essa taxa extraordinária começou a ser cobrada em setembro e fica em vigor até abril de 2022.

Segundo a Aneel, as condições mais favoráveis de atendimento permitiram a implantação da bandeira verde, sem taxa adicional, na conta de luz dos consumidores atendidos pelo programa Tarifa Social. Em novembro, eles estão pagando a bandeira amarela.

O fim da taxa para essa classe ocorre em um momento de leve recuperação dos reservatórios pelas chuvas dos últimos meses. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, o nível médio de armazenamento de energia estava em 19,38% na quinta (25).

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) projeta que o indicador deve continuar apresentando melhora em dezembro, fechando o mês em 26,1%, segundo a programação da operação divulgada nesta sexta. As chuvas nessas regiões devem ficar em 99% da média histórica.

A expectativa é de que os reservatórios localizados nas regiões Norte e Nordeste também ganhem mais água durante o mês. No primeiro caso, o nível de armazenamento de energia deve fechar dezembro em 40,6%; no segundo, em 47,5%.

O elevado uso de usinas térmicas para poupar água nos reservatórios é bancado parcialmente pelas bandeiras tarifárias, que antecipam às distribuidoras recursos para comprar energia mais cara. Mesmo com a cobrança da bandeira de escassez hídrica, porém, a conta permanece com rombo.

Por isso, governo e distribuidoras discutem um novo empréstimo ao setor, com o objetivo de diluir em cinco anos o repasse do déficit da conta bandeira às tarifas, que seria concentrado em 2022, gerando um reajuste de até 21% na conta de luz.

O empréstimo, que pode chegar a R$ 15 bilhões, seria pago em prestações por um período mais longo, reduzindo o percentual de aumento na conta em ano eleitoral.

Ao lado dos combustíveis, a conta de luz vem ajudando a pressionar a inflação no país. Em novembro, a prévia do índice oficial fechou em 10,73% no acumulado de 12 meses, a maior marca para esse intervalo desde fevereiro de 2016 (10,84%).