O Batman venceu uma disputa de marca com uma varejista de roupas italiana nesta quarta-feira (7), depois que a segunda principal corte da Europa deu parecer favorável a um escritório de patentes da UE (União Europeia). Foi determinado que o logotipo do personagem é distinto o suficiente para justificar sua marca registrada na UE.

A DC Comics, da Warner Bros, que registrou o logo do Batman no Euipo (Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia) há mais de duas décadas, enfrentou uma contestação da Commerciale Italiana Srl em 2019.

A empresa italiana tinha pedido ao Euipo a anulação da marca para artigos de vestuário e carnaval, alegando que lhe faltava caráter distintivo.

Depois que o Euipo rejeitou seu pedido, a Commerciale Italiana Srl apresentou queixa à Corte Geral, com sede em Luxemburgo. Os juízes apoiaram o órgão de marcas registradas da UE.

"As provas apresentadas à Corte Geral não são suficientes para mostrar que a marca da UE que representa um morcego em um contorno oval era desprovida de caráter distintivo na data de apresentação do pedido de registro", decidiu o tribunal.

"Para o público relevante, esse caráter distintivo permite associar, segundo o Euipo, os produtos abrangidos pela marca à DC Comics e distingui-los dos de outras empresas."

A empresa italiana pode recorrer à Corte de Justiça da UE, a mais alta da Europa.