Previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto do primeiro trem intercidades de São Paulo receberá R$ 6,4 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a realização de aportes públicos, conforme o banco divulgou nesta segunda-feira (25).

Ainda de acordo com o BNDES, outros R$ 3,6 bilhões irão custear a aquisição de 44 novos trens para a expansão da Linha 2-Verde do metrô de São Paulo.

O contrato com o Governo de São Paulo será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois que o mandatário se recuperar de um procedimento médico, segundo o BNDES.

Os dois projetos contemplados pelo banco público foram acatados pelo governo federal no lançamento do Novo PAC depois de serem apontados como prioritários pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O programa do governo também vai incluir projetos como a Ferrogrão (plano de ferrovia que corta a Amazônia) e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.

O trem intercidades, que ligará a capital paulista a Campinas, no interior do estado, em cerca de 60 minutos, tem o custo estimado em mais de R$ 12 bilhões. O leilão está marcado para o dia 28 de novembro, e um financiamento por parte do BNDES já era esperado. O prazo de concessão é de 30 anos.

Depois, serão cerca de oito anos de obras, e as primeiras viagens devem partir em 2029. O trem expresso estreará em 2031. O trem poderá chegar a 160 km/h e percorrer o trecho todo em cerca de uma hora.

O projeto prevê três serviços. O primeiro deles irá da estação da Barra Funda até o centro de Campinas com apenas uma parada em Jundiaí. O outro trecho, chamado de TIM (Transporte Intermetropolitano), vai de Jundiaí a Campinas e tem cinco paradas.

Já o terceiro serviço previsto encurtará o trecho da linha 7-rubi, que irá somente até a Barra Funda. O ramal liga cidades da Grande São Paulo e bairros da zona norte de São Paulo, como o Piqueri, ao centro da capital.

O governo determinou que a tarifa máxima para a viagem de São Paulo a Campinas seja de R$ 64. O contrato prevê, porém, que o valor seja reajustado anualmente, mesmo na fase de construção, a partir de um cálculo que considera o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e custos de energia. Por isso, depois que o trecho for concluído, a passagem paga pelo consumidor levará em conta a inflação acumulada durante o período de obra.

O custo total do contrato foi estimado pelo governo em R$ 12,47 bilhões. O governo do estado se propõe a pagar cerca de R$ 6 bilhões ao longo dos sete anos previstos para as obras. É o chamado aporte máximo.

Além disso, depois que a obra estiver pronta, o governo prevê pagamentos anuais de R$ 500 milhões à empresa que vencer a licitação e operar as linhas, totalizando R$ 13,7 bilhões. O valor é chamado de contraprestação, a ser pago por 30 anos após o início da operação.

Vencerá a licitação quem der o maior desconto a estes pagamentos anuais. Caso os concorrentes optem por abater 100% do valor nesta categoria, a segunda fase da disputa terá como base os descontos dados ao aporte máximo, o de R$ 6 bilhões.

Este modelo de disputa foi usado na concessão do Rodoanel Norte, leiloado em março.

Já a linha 2-verde passará a ser a maior linha de metrô de São Paulo depois das obras de extensão. O trecho atualizado terá 23 km e oito novas estações depois da atual última parada, em Vila Prudente.

O trecho já foi alvo de polêmicas durante governos anteriores. Em uma denúncia feita em 2014, o Ministério Público disse que um cartel de 12 empresas combinou o resultado de licitações para entrega de trens para linha 5-lilás, expansão da linha 2-verde, além da manutenção e venda de trens à CPTM.

A previsão é que a obra, cuja extensão é de mais de 8 km, fique pronta até 2026.