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Febraban barra comercial da Abranet sobre parcelado sem juros e Conar pede conciliação

Federação dos bancos obteve liminar e interrompeu veiculação de campanha na TV de emissores concorrentes de cartão

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Brasília

O presidente do Conar, Sergio Pompilo, recomendou, nesta segunda (4), uma conciliação entre a Febraban, a federação dos bancos, e a Abranet, associação que representa emissores de 10% dos cartões de crédito para resolver um impasse em torno da campanha #naomexanoparceladosemjuros.

Até lá, ficou mantida a proibição de veiculação do comercial.

No fim de semana, a Abranet publicou um anúncio na TV em que afirmou ser interesse dos bancos pôr fim ao parcelamento sem juros.

Fiel faz doação por maquininha durante inauguração da nova igreja da Assembleia de Deus Vitoria em Cristo em Taboão da Serra, São Paulo - Eduardo Knapp/Folhapress

A Febraban ingressou com um ação junto ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e, conseguiu, por meio de despacho de Pompilo, interromper a veiculação.

Houve recurso da Abranet e, agora, Pompilo quer uma audiência entre as partes em caráter de urgência.
Caso não haja solução, o caso seguirá para o conselho de ética da entidade.

No centro dessa disputa está o projeto de lei em tramitação no Congresso que prevê um limite de 100% nos juros cobrados no rotativo do cartão de crédito.

Ao mesmo tempo, um grupo de trabalho no Banco Central discute alternativas para frear os juros nas compras parceladas, que chegaram a 445% ao ano.

Uma das propostas é o fim do próprio rotativo. Outra é a cobrança de juros nas compras parceladas por cartão, que conta com a pressão dos bancos para ser aprovada.

A Abranet e associações ligadas ao varejo só foram incluídas nesse grupo de trabalho depois que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou em uma audiência no Senado que pretendia acabar com o rotativo.

Após a propaganda, as divergências entre Febraban e Abranet viraram uma guerra.

"As maquininhas independentes tornaram parcela relevante do varejo", afirmou em nota o presidente da Febraban, Isaac Sidney. "É um modelo totalmente artificial que estimula compras pelas famílias com prazo longo de financiamento, para sufocar os lojistas com taxas altíssimas de descontos."

A presidente da Abranet, Carol Conway, nega e informa que, de acordo com dados do próprio BC, os juros para a antecipação dos recebíveis cobrados pelas maquininhas são muito menores –19% ao ano ante os 445% cobrados no rotativo pelos bancos.

Sobre a decisão do Conar, a Abranet não quis se manifestar.

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