O Chile minimizou avisos de que os planos para cortar receitas de pequenos operadores de energia renovável poderiam desencadear uma onda de inadimplência e prejudicar a confiança arduamente conquistada de investidores estrangeiros.

A Câmara de Comércio dos EUA e investidores do setor de energia soaram o alarme após a coalizão de esquerda do presidente Gabriel Boric revelar um projeto de lei que reduziria as receitas obtidas por pequenos fornecedores, principalmente solares, que geram menos de 9 MW para ajudar a financiar um subsídio de eletricidade para consumidores mais pobres.

O ministro das Finanças, Mario Marcel, disse ao Financial Times que as "pessoas não devem reagir de forma exagerada".

"É razoável que um investidor se preocupe com as regras do jogo, mas daí a questionar toda a nossa estrutura institucional em eletricidade me parece excessivo e desnecessário", disse.

Se o plano atual, que foi apresentado ao Congresso no mês passado, for aprovado, "essas usinas estarão em inadimplência técnica", disse Luis Sabaté, CEO da geradora de energia Matrix Renewables, que investiu US$ 440 milhões no setor. Outros investidores, incluindo grupos de infraestrutura líderes como a BlackRock, gastaram um total de US$ 3 bilhões em pequenos projetos de energia renovável no Chile, de acordo com a Infralogic.

"Não conseguiremos pagar a dívida. Isso tem um efeito no investimento subsequente. Estávamos dispostos a continuar investindo no Chile, mas isso simplesmente vai parar", disse Sabaté.

Agências de classificação alertaram que alguns pequenos geradores de energia poderiam deixar de ser lucrativos se o plano do governo seguir adiante. A Associação Chilena de Energia Solar e três outros grupos do setor descreveram a proposta como "seriamente falha", dizendo que "prejudica substancialmente a previsibilidade jurídica".

Pequenos geradores de energia fornecem cerca de 12% da eletricidade do Chile, perto de 3 GW, disse Sabaté. No geral, o Chile obteve 55% de sua eletricidade de fontes renováveis em 2022, de acordo com a IEA (Agência Internacional de Energia).

A Comissão Nacional de Energia havia projetado um aumento na geração de pequenas usinas para 4,7 GW até 2026, mas Sabaté disse que as empresas agora estão suspendendo os planos.

Os investidores expressaram uma preocupação mais ampla de que o plano de subsídio do governo Boric, destinado a durar três anos, é um sinal adicional de que o Chile, há muito conhecido como um refúgio de mercado emergente devido às suas regras estáveis e previsíveis, mudou para pior.

Com US$ 21,7 bilhões, o investimento estrangeiro no Chile no ano passado foi o mais alto em uma década, apontou Marcel. "As pessoas podem dizer o que quiserem, mas as decisões dos investidores mostram um certo interesse em continuar investindo no Chile", disse ele, em Londres para a conferência de investimentos Chile Day.

O governo está avançando com cortes no imposto sobre as empresas, o desenvolvimento de uma indústria de hidrogênio verde, aumentos na produção de lítio e medidas para acelerar a concessão de licenças para novos projetos. Ele disse que "esses três fatores juntos levariam nosso crescimento a 3% [ao ano]" —um nível que ele disse ser semelhante a países com rendas per capita comparáveis.

Funcionários do governo acreditam que o acesso do Chile a fontes abundantes de energia renovável —o Deserto do Atacama, no norte, tem a maior intensidade solar do mundo— e as curtas distâncias dos pontos de geração aos portos do país tornarão as exportações de hidrogênio verde competitivas.

"Praticamente todos os países estão dizendo que vão produzir hidrogênio verde. Mas as condições naturais no Chile são muito superiores", disse Marcel. O governo está avaliando projetos propostos de hidrogênio verde no valor de cerca de US$ 10 bilhões e uma planta piloto deve produzir quantidades comerciais de hidrogênio em dois a três anos, acrescentou.

O Chile é o segundo maior produtor de lítio do mundo, e a indústria expressou preocupação com a decisão do governo de dar ao estado um papel controlador no setor, dizendo que acirra riscos de o país se tornar menos atraente do que a vizinha Argentina.

Marcel disse que o Chile está aumentando a produção de lítio mais rápido do que os argentinos, graças a um acordo entre a empresa estatal de mineração Codelco e a SQM, a maior empresa de lítio do país, que levaria a um aumento na produção no próximo ano.

"Tínhamos como objetivo ter três ou quatro novos projetos de lítio além daqueles no Atacama, e provavelmente teremos mais", disse ele.

O governo Boric não tem maioria no congresso e tem lutado para aprovar legislação para aumentar as receitas fiscais e dar ao estado um papel maior na provisão de pensões. Marcel disse que, após um acordo com legisladores da oposição, ele esperava que as reformas previdenciárias fossem aprovadas bem antes da próxima eleição geral do Chile em novembro de 2025.

Os planos para aumentar as receitas fiscais em cinco pontos percentuais do PIB durante a administração atual foram agora reduzidos para três pontos percentuais, metade dos quais será encontrada melhorando a arrecadação e combatendo a evasão, disse ele.

"Parte da oposição percebeu que, se quiserem governar na próxima vez, não lhes convém arrastar [para a próxima legislatura] reformas que não foram resolvidas", acrescentou.