Uma corte da Turquia sentenciou nesta quarta-feira (7) 64 oficiais militares e recrutas da academia militar à prisão perpétua pelo suposto envolvimento em uma tentativa fracassada de golpe em 2016, afirmou a agência estatal Anadolu. No mesmo dia, autoridades turcas afirmaram ter cumprido os requisitos da União Europeia para garantir a dispensa de visto para livre entrada e circulação de cidadãos turcos no bloco.

De acordo com a Anadolu, os sentenciados estavam envolvidos com conspiradores do golpe e haviam levado os recrutas para um quartel militar para confrontar civis que tentavam fazer oposição ao golpe. 

Quatro deles receberam a chamada "prisão perpétua agravada", que aumenta o tempo mínimo para qualificação para condicional. Eles foram considerados culpados de tentar derrubar a ordem constitucional.

Outros cem réus foram absolvidos. 

Mais de 240 pessoas, a maioria civis desarmados, foram mortas na noite de 15 julho de 2016, quando um grupo de soldados dissidentes comandou tanques e aviões de guerra em uma tentativa de atacar o Parlamento e derrubar o presidente Recep Tayyip Erdogan. 

Desde então, Erdogan embargou em uma campanha de repressão, prendendo mais de 50 mil pessoas e despedindo ou suspendendo outras 150 mil. No expurgo, a Turquia fechou todas as suas academias militares, que antes eram vistas como um dos pilares do Estado secular.

O escopo da campanha alarmou aliados europeus de Erdogan e grupos de direitos humanos, que temem que o presidente turco esteja usando o golpe como um pretexto para anular a dissidência. A Turquia diz que as medidas são necessárias diante da ameaça sofrida. 

VISTOS

Ibrahim Kalin, porta-voz de Erdogan, afirmou que a Turquia cumpriu todos os 72 requisitos impostos pela UE para garantir a isenção de vistos para turcos. 

Kalin disse que a documentação foi entregue a autoridades europeias antes da cúpula Turquia-UE, em 26 de março, em Varna, na Bulgária.

A Turquia espera que a isenção de visto seja implementada em 2018. O tema foi item central em um acordo de 2016 que visou a barrar o fluxo de dezenas de milhares de imigrantes para a Europa. 

A Comissão Europeia, que verifica o cumprimento dos requisitos, confirmou por meio de uma porta-voz que o embaixador turco "entregou um papel sobre os requisitos remanescentes para liberalização de visto" durante encontro com o vice-presidente da comissão, Frans Timmermans. 

"A comissão irá agora estudar o papel cuidadosamente", disse a porta-voz, alertando que alguns requisitos exigiam "mudanças legislativas e de procedimento". 

Entre outros requerimentos, a UE exigia que a Turquia mudasse a definição do que constitui um "crime terrorista" para garantir que as leis de segurança não fossem usadas para atacar jornalistas e o meio acadêmico. 

Mas a Turquia resistia a essa mudança após a tentativa de golpe. 

"Alguns arranjos foram feitos de maneira a não levar ao enfraquecimento da luta da Turquia contra o terrorismo, e eles foram submetidos à UE", disse Kalin.