Procuradoria dos EUA reformula ação contra Trump pelo 6 de Janeiro
Ajustes no processo buscam torná-lo válido após Suprema Corte conceder imunidade parcial a presidentes
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O conselheiro especial de Justiça dos Estados Unidos, Jack Smith, apresentou nesta terça-feira (27) uma nova versão da ação que acusa o ex-presidente e candidato do Partido Republicano ao cargo Donald Trump de tentar reverter sua derrota para Joe Biden nas eleições de 2020.
As modificações no processo buscam mantê-lo ativo frente uma decisão da Suprema Corte americana do do mês passado. Na ocasião, o tribunal, que tem maioria conservadora, determinou que presidentes do país têm imunidade absoluta no que se refere a atos atribuídos a eles pela Constituição.
Em seu esforço para adequar a antiga ação a esse novo entendimento da lei, os procuradores retiraram a acusação de que Trump tentou pressionar o Departamento de Justiça dos EUA ao agir para impedir a certificação da vitória de Biden. O Supremo americano determinou que o ex-presidente não pode ser processado por qualquer interação com os funcionários do Departamento de Justiça, uma vez que esta é uma das principais funções de seu cargo.
Outra mudança é que o novo processo descreve Trump como um candidato em busca da reeleição, em vez de chamá-lo do presidente à época, como a versão anterior.
No mais, grande parte do documento permanece inalterado, incluindo as quatro acusações feitas contra o ex-presidente —obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial e conspiração contra direitos, para defraudar os Estados Unidos e para obstruir um procedimento oficial.
Os advogados de Trump não responderam imediatamente a um pedido de comentário da agência de notícias Reuters sobre o novo processo.
Além desse caso, a mudança de entendimento do Supremo acerca da imunidade presidencial também deve afetar a ação que procuradores da Geórgia movem contra Trump. Esta acusa o atual candidato à Presidência e aliados dele de tentar mudar o resultado da eleição de 2020 no estado, onde o republicano perdeu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual.
Com AFP, Reuters e The New York Times
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