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Bruno Rodrigues de Lima

Conrado não sabe jogar xadrez

Eu fui ao fórum -ou, se quiserem, ao gilmarpalooza- e recomendo

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Bruno Rodrigues de Lima

Doutor em história do direito pela Universidade de Frankfurt, com pós-doutorado no Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, é autor de “Luiz Gama contra o Império: a luta pelo direito no Brasil da Escravidão” (Contracorrente, 2024)

Todo mundo conhece a história do pombo enxadrista. Diante de um lance humano –digamos que uma subida de torre ou o salto de um cavalo–, o pombo responde derrubando as peças do tabuleiro que desconhece. Jogando a cabeça para frente e para trás e bicando plástico como se fosse milho, o pombo ainda sai de peito estufado e arrulha vitória. Tudo bem. O que esperar mesmo de um pombo enxadrista?

Já faz algum tempo que o colunista desta Folha Conrado Hübner Mendes tem vagueado com seu inconfundível head-bobbing por sobre o tabuleiro do Judiciário brasileiro. É verdade que essa nossa "Babel judiciária", para falar como Luiz Gama, se assemelha à definição do campeão mundial de xadrez Mikhail Tal, para quem o jogo milenar é uma floresta escura em que 2 + 2 somam 5 e de onde apenas um dos contendores escapa com vida.

No tão ilógico quão obscuro cipoal judicial do Brasil, 2 + 2 também dá em número ímpar e quem sai dele vivo costumam ser os Hübner –branco, rico, privilegiado há gerações– de sempre. Mas deixemos de sociologia para lá. Falemos de direito –e de produção de conhecimento jurídico.

Deputados brasileiros durante o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, - deputadoelmarnascimento no Instagram

Na semana passada, ocorreu o 12° Fórum Jurídico de Lisboa, promovido por instituições como o IDP, a FGV e a Universidade de Lisboa. O fórum deu o que falar e esta Folha deitou-lhe o malho, inclusive apelidando-o muito jocosamente de gilmarpalooza.

Eu fui ao fórum –ou, se quiserem, ao gilmarpalooza– e recomendo. Não é em todo lugar (e certamente não é nas Arcadas) que se encontra tamanha pluralidade de ideias em debate: em uma mesa, Aloizio Mercadante (BNDES) e José Berenguer (XP); em outra, o criminólogo negro Felipe Freitas e o legislador criminal branco Ciro Nogueira, cuja oposição ideológica faria Mercadante e Berenguer parecerem irmãos.

Lisboa sediou não só um evento político e jurídico de primeira importância como um evento histórico. No futuro, historiadores, enxadristas que são, se ocuparão deste fórum, e não de coisa de pombo. Ou, em outros termos, se ocuparão dos jantares, não de migalhas.

Porque é de jantares, Conrado, que se faz o direito. Recentemente, Conrado, o partido neonazista Alternative für Deutschland entrou no tribunal constitucional alemão exigindo a declaração de suspeição de vários juízes porque eles frequentaram alguns jantares com a então primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, semanas antes de decidirem uma matéria relativa aos interesses do governo alemão.

O tribunal não só entendeu que jantares entre políticos e juízes são partes constitutivas da tradição jurídica como até mesmo são bem-vindos encontros dessa natureza (Bundesverfassungsgericht, 2 BvE 4/20, 2 BvE 5/20).

No fundo, Conrado e a AfD se encontram: detestam o que não sabem jogar, o xadrez, essa metáfora para o direito. Gostemos ou não de Gilmar, mas reconheçamos –pombas!– que ele joga o direito feito um Kasparov. Gostemos ou não de Kakay, mas vejamos antes o quanto de Capablanca há nele, ou o quanto de Botvinnik está em Dino. Todos preparadíssimos para dizer o que é o direito.

Já Conrado, amigo leitor, este ainda está cru. Cruu... cruuu...

TENDÊNCIAS / DEBATES
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