A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (16) a abertura de uma investigação para apurar se as redes sociais Facebook e Instagram, ambas do grupo Meta, provocam comportamentos de dependência em menores de idade.

"Não estamos convencidos de que [a Meta] tenha feito o suficiente para mitigar riscos de efeitos negativos na saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas Facebook e Instagram", afirmou o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton.

Esta é a sexta investigação formal iniciada pela Comissão Europeia com base nesta legislação, e a segunda contra Meta.

A investigação tem como base a LSD (Lei dos Serviços Digitais), um dos marcos regulatórios das plataformas digitais no bloco europeu.

Neste caso específico, a investigação apura se as duas redes sociais cumprem suas obrigações em matéria de proteção de menores, incluindo uma efetiva verificação da idade dos usuários.

Em comunicado, a empresa de tecnologia americana disse que quer garantir aos jovens experiências online seguras e adaptadas a sua idade, e há que está uma década está desenvolvendo ferramentas e políticas para protegê-los.

"É um desafio que todo o setor enfrenta e estamos impacientes para poder compartilhar os detalhes do nosso trabalho com a Comissão Europeia", afirma em nota.

No comunicado, a Comissão manifestou preocupação com a possibilidade de os algoritmos utilizados pela Meta no Facebook e no Instagram estimularem o vício ou o chamado efeito "toca do coelho".

Isso ocorre quando um usuário é incitado por um algoritmo a consumir determinado tema, em um ciclo que leva a conteúdos manipulados ou perigosos.

Na investigação, a Comissão procura também determinar se plataformas cumprem a obrigação de "implementar medidas adequadas e proporcionais para garantir um elevado nível de privacidade e segurança aos menores".

A Comissão Europeia já havia iniciado uma investigação contra o Facebook e Instagram no final de abril, por suspeitas de não cumprirem suas obrigações no combate à desinformação.

A LSD, em vigor desde agosto do ano passado, define regras rigorosas para as plataformas consideradas gigantes por seu número de usuários, como as redes X (antigo Twitter), TikTok e Meta.

No total, cerca de 23 empresas e sites (incluindo três dedicados à pornografia: Pornhub, Stripchat e Xvideos) estão sob vigilância rigorosa da UE.