O Ranking de Eficiência dos Estados – Folha acaba de mostrar que a maioria dos estados brasileiros estão em péssima situação e que o principal problema deles é o peso da folha de pessoal ativo e inativo. Ela consome cada vez bocados do dinheiro disponível para hospitais, escolas e polícia.

Como 51% dos servidores estaduais têm direito a aposentadorias especiais, o que lhes permite se aposentar mais cedo, há uma massa de quase a metade deles parando de trabalhar nos próximos dez anos.

Ou seja, eles continuarão na coluna da despesa, mas não estarão mais lá para atender ao público.

No Rio Grande do Sul, Minas e Rio Grande do Norte, os inativos já consomem mais de 30% da receita disponível dos governadores. Vários outros caminham para isso.

Muitos têm tentado minimizar o problema repassando serviços públicos a entidades privadas, evitando contratar os chamados servidores estatutários, praticamente impossíveis de demitir seja por problemas orçamentários ou por desempenho insuficiente na função.

Em São Paulo, cerca da metade dos hospitais já são geridos pelas chamadas OSs (Organizações Sociais), livres das amarras dos estatutários e de licitações públicas para compras de rotina. O estado paga um valor fixo e o hospital tem de cumprir metas.

O Governo do Distrito Federal acaba de fazer o mesmo com o Hospital de Base (contrato de R$ 600 milhões/ano) e chegou a distribuir vouchers de R$ 754/mês a pais de alunos a fim de zerar uma fila de 4.500 crianças sem aula. Isso para não construir mais escolas e contratar mais estatutários.

Casos como esses se repetem pelo país, não deixam de ser uma gambiarra e apenas enfatizam o problema de fundo: como tornar a máquina pública mais eficiente quando é praticamente impossível cobrar mais incisivamente quem faz parte dela?

Pior: uma única gestão, se tiver dinheiro em caixa ou vivendo um “boom” momentâneo de arrecadação (de royalties do petróleo, por exemplo), pode resolver contratar estatutários como se não houvesse amanhã. E eles ficarão até morrer (como os atuais estão) na folha de pagamento dos estados.

Em 2016, o Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha também revelou que as prefeituras que mais haviam inchado a sua folha de pagamentos nos dez anos anteriores tinham a tendência a ser menos eficientes no atendimento às necessidades básicas da população.

Haveria maneiras de mudar esse tipo de coisa, mas o corporativismo no setor público e a tendência à acomodação no Brasil são mais fortes.

Agora, a diferença é que estamos perto do limite de como sustentar esse modelo, que pode desaguar em algumas revoltas quando faltarem médicos, professores e PMs. 

Alguma solução virá. Melhor seria se isso acontecesse de maneira organizada.