Bônus demográfico

Interessante estudo do Banco Mundial (Bird), intitulado "Envelhecendo em um Brasil mais velho", ratifica as oportunidades inerentes à segmentação etária do país, que está passando pelo chamado "bônus demográfico".

O conceito define o período no qual a proporção de pessoas em idade ativa é alta em relação aos dependentes. A chamada razão de dependência, que tem declinado desde 1965, atingirá seu valor mínimo em 2020 e começará a subir.

O estudo nos dá, portanto, uma preciosa contribuição, mostrando que temos mais oito anos pela frente, num período decisivo para avançar no desenvolvimento, garantindo recursos e programas eficazes para o atendimento da crescente população na terceira idade e das novas gerações.

Nesse sentido, há dois dados a serem considerados com mais atenção: a parcela da população idosa, que representava o equivalente a 11% dos brasileiros em idade ativa em 2005, passará para 49% em 2050; e o contingente de crianças e jovens em idade escolar diminuirá de 50% para 29%, no mesmo período.

Há uma leitura importante a ser feita nessas projeções. Se, de um lado, serão necessários mais recursos para o bom atendimento das necessidades da "melhor idade", aumentará o orçamento per capita destinado à educação. Conforme observa o estudo, as variações na estrutura etária da população resultarão em maiores pressões fiscais sobre os sistemas públicos de saúde e Previdência, mas as reduzirão no tocante ao sistema de ensino.

Assim, de acordo com lúcida conclusão do próprio Bird, a tendência de queda no tamanho da população em idade escolar cria a oportunidade única de ampliar o investimento por aluno em patamares comparáveis aos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Uma expansão ambiciosa dos gastos em educação, para alcançar os níveis de investimento por aluno daquele bloco em uma década, demandaria incremento no gasto em educação pouco superior a 1% do PIB até 2020. Depois, a proporção diminuiria, obedecendo à queda da população em idade escolar.

Em contrapartida, os gastos em assistência médico-hospitalar deverão aumentar, num prenúncio de que os cuidados com saúde tendem a se converter em um dos maiores desafios fiscais do Brasil.

Entre as oportunidades do "bônus demográfico" e as demandas que a ele darão sequência, temos a imensa possibilidade de trabalhar, promover o crescimento econômico e garantir os recursos necessários para prover saúde, educação e vida digna aos brasileiros.

Não podemos, portanto, desperdiçar esse momento ímpar de transição demográfica.

JOSUÉ GOMES DA SILVA escreve nesta coluna aos domingos.