Gregos e troianos

O governo Dilma está perto de sacramentar no Congresso um acordo que parecia quase impossível. Permitir que as empresas de telefonia entrem no mercado de conteúdo em TV por assinatura (cabo ou satélite).

Para chegar lá, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, desagradou um pouco a gregos e troianos, mas costurou um arranjo que faz concessões às partes, tende a beneficiar os consumidores e contribui para tirar do papel o plano federal de expansão da banda larga na internet.

As teles (gregos) não poderão produzir conteúdo, algo que desejavam realizar no médio e longo prazo. Mas as TVs (troianos) não conseguiram barrar a possibilidade de que as teles distribuam conteúdo. As teles terão de comprá-lo no mercado em que as TVs são as dominantes.

Ao poder vender conteúdo, as teles serão clientes das TVs, mas também de produtoras independentes. É uma solução que estimula a competição e o crescimento do mercado.

Com conteúdo na mão, as teles poderão tornar mais atraentes suas ofertas de TV por assinatura, o que também estimula a competição e o crescimento do mercado. A expansão das TVs por assinatura interessa ao projeto do governo de expansão da banda larga para internet. É um dos projetos prioritários do atual mandato da presidente Dilma Rousseff.

As teles poderão oferecer os dois produtos casados: TV por assinatura e banda larga na internet. Isso é importante para o governo. Empresas como Oi, Tim e Telefônica serão mais tentadas a participar do plano de expansão de banda larga do governo. A Globo e a Embratel, do mexicano Carlos Slim, já são sócias na Net, empresa que domina o mercado de TV por assinatura.

Todo esse arranjo consta do PLC (Projeto de Lei Complementar) 116, proposta que tramita no Senado. O governo avalia que, como está hoje, o projeto preserva a indústria de TV do país da "jamanta, como dizia Franklin Martins, ministro do governo Lula, ao se referir à indústria das teles. O negócio das teles é de 13 a 15 vezes, a depender do critério, maior do que o das TVs.

"Chegamos a um modelo que vai baratear o preço para o consumidor, estimular a competição no mercado, permitir a entrada de novas empresas, preservar a produção de conteúdo nacional e facilitar a expansão da banda larga", diz o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Os lobbies estão em choque no Congresso. O desafio do governo é evitar que desande o acordo costurado --algo que atrasaria o começo de uma nova etapa na convergência de mídias que parece benéfica ao país.

QUESTÃO DE NECESSIDADE

Com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil, há uma tentativa de reaproximação do Palácio do Planalto com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na crise de Palocci, Dilma se afastou de Kassab por avaliar que ele contribuiu para minar o então ministro da Casa Civil. Mas, com turbulência na articulação política, interessa ao governo que o PSD de Kassab mantenha o desejo de ser situação no plano federal.