"Pamonha, pamonha, pamonha!"

Os carros com alto-falantes voltaram a vender ostensivamente produtos pelas ruas da cidade, como está proibido desde 2007. O mesmo acontece em áreas de comércio intenso. Tem na Paulista, a mais simbólica das avenidas da capital, mas também na rua das Palmeiras, na São Bento, na Teodoro Sampaio, na Lapa... Enfim, onde há um comércio de rua, algum comerciante espertalhão está tentando levar vantagem sonora sobre os vizinhos.

Como parte do projeto Cidade Limpa, a administração Kassab proibiu publicidade de produtos com aparelhos de som. Na época, a Prefeitura foi atacada por comerciantes que alegavam que a lei proibia feirantes de gritarem seus preços, o que não é verdade: o veto incide sobre amplificadores de som. A lei entrou em vigor no início de 2007, fazendo sumir a pamonha barulhenta ao mesmo tempo em que desapareciam as placas de publicidade.

No entanto, logo após a posse, na operação desmonte das medidas do antecessor, sempre tão comum no Brasil, a administração Fernando Haddad interrompeu o combate às poluições do ar (suspendeu a inspeção veicular ambiental), visual (reduziu a vigilância à publicidade externa sob alegação de que era impossível cobrar as multas) e à sonora (parou de controlar os vendedores de barulho).

A zoada voltou aos pouquinhos, ao longo dos quatro anos da gestão petista. Primeiro nos centros de comércio popular, depois nas portas dos shoppings de quinquilharia e pirataria, mais adiante em lojas de móveis e recentemente o comércio barulhento retornou por todo canto enquanto carros de vendas de frutas circulam pela cidade.

Ao assumir a Prefeitura, a administração João Doria prometeu uma série de medidas de zeladoria; patinou com ineficiência por alguns meses, mas parece ter melhorado nas últimas semanas. No entanto, de nada adianta viver em uma "Cidade Linda" e surda! A publicidade sonora voltou e não é incomodada por agentes da Prefeitura e nem por transeuntes incomodados.

Como acontece com as regras de trânsito, quando o poder público não cobra o respeito a leis, acaba provocando a desobediência. Um comerciante barulhento que não é punido incentiva o vizinho a adotar os mesmos métodos.

Doria e vereadores poderiam perguntar à cidade se ela está feliz com o barulho e, se tudo estiver bem, anular as leis contrárias.

Mas esse não parece ser o caso: em todos os levantamentos de reclamações à Ouvidoria da capital, o barulho aparece no topo da lista (terceiro lugar em 2016). Se o cidadão está incomodado, a Prefeitura deve agir com rigor.

E o consumidor também: reclamar com os gerentes das lojas, parar carros de som e chamar fiscais são atitudes cidadãs. Afinal, contra comerciantes barulhentos, não adianta ser uma maioria silenciosa.

Crédito: Hélcio Toth - 16.abr.1993/Folhapress