Parlamentares do PSOL acionaram a Justiça para obrigar o Governo de São Paulo a inscrever municípios no Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que destinará R$ 500 milhões para a construção dos chamados CEUs da cultura.
Como revelou a coluna, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) não aderiu ao programa, que é uma das vitrines do governo Lula.
Os municípios tinham que se inscrever junto aos governos de seus estados —que então encaminhariam a lista ao governo federal. A decisão causou indignação em prefeituras de cidades do estado. No total, 94 municípios paulistas chegaram a enviar seus projetos.
A justificativa dada foi a de que o governo federal destinaria cerca de R$ 2 milhões para a construção de cada CEU –e que eles não poderiam ser erguidos por menos de R$ 5 milhões, de acordo com os cálculos da administração estadual, que diz não ter verba prevista para os investimentos.
O prazo para inscrição no Novo PAC vai até esta terça-feira (30). A ação popular é assinada pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL.
Eles argumentam que "o projeto de referência fornecido pelo MinC [Ministério da Cultura] pode ser adaptado para não ultrapassar o valor de R$ 2 milhões", e que a gestão Tarcísio poderia ter feito uma articulação para "alinhar com os municípios interessados o recebimento do recurso".
"Em nenhum momento houve consulta aos prefeitos e/ou aos fazedores de cultura do estado sobre o interesse na implantação do equipamento cultural, nem mesmo foi apresentada qualquer alternativa", dizem ainda.
Os psolistas afirmam que é "irrazoável simplesmente negar o recurso sem apresentar nenhum programa alternativo".
Procurado, o Governo de São Paulo diz, em nota, que "optou por investir nas iniciativas de incentivo e fomento à cultura já existentes no estado".
"A pasta questionou o Ministério da Cultura, desde outubro do ano passado, sobre a possibilidade dos convênios serem firmados diretamente entre governo federal e os municípios, e essa possibilidade foi descartada pelo MinC em março deste ano", afirma ainda.
Procurado pela coluna, o MinC diz que, ainda que não possa haver contrato direto, os valores poderiam ser passados para os municípios executarem a obra.
CALVÁRIO
A atriz Maria Fernanda Cândido estrelará a capa da edição de maio da revista Cidade Jardim. Protagonista do filme "A Paixão Segundo G.H.", a artista falou sobre as gravações do longa e temas como a maternidade e sua vida em Paris. "A G.H. é uma personagem que passa por uma despersonalização, por uma via-crúcis em que vai tirando todas as máscaras. Eu nunca tinha feito isso", disse ela à publicação.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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