A FecomercioSP enviou mensagem às lideranças do Senado e ao Ministério da Economia para reiterar sua posição nas novas conversas sobre reforma tributária.
"A FecomercioSP vê com preocupação a notícia de que o governo federal e o Congresso estariam alinhando nova proposta sobre a tributação de lucros e dividendos, com alíquota de 10%. A medida prejudicaria a retomada econômica, ao desestimular os investimentos nos negócios, uma vez que elevaria os custos ao empresariado. Para exemplificar, a empresa tributada pelo regime de lucro real teria aumento na carga de 34% para 37%", diz a entidade.
Nas empresas prestadoras de serviços tributadas pelo regime de lucro presumido, o aumento seria de 17,53%, para 24,63% da carga, afirma a FecomercioSP.
A argumentação é a de que os negócios pequenos e médios seriam afetados, porque nas empresas de menor porte é comum a distribuição de grande parte dos lucros aos sócios.
"Em vez de incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento empresarial, a discussão resultará em aumento da carga tributária para a maioria dos contribuintes e em complexidade e litigiosidade, desestimulando o crescimento dos negócios", diz a entidade.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Gilmara Santos
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