Luzes na ribalta

A questão energética é crítica para o crescimento e o sucesso de uma nação. Em torno de 80% de toda a energia elétrica produzida no Brasil é gerada a partir de usinas hidrelétricas, uma fonte de energia limpa e totalmente renovável.

Se de um lado temos de festejar, do outro observamos que a energia tem sido muito cara para os consumidores do país. A construção das usinas hidrelétricas, bem como o sistema de transmissão e distribuição, é um investimento bilionário.

Para amenizar esse impacto nas contas públicas, o governo faz concessões com as empresas privadas e o investimento é recuperado, cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. Assim, quem paga pela construção de todo o sistema é o consumidor.

A tarifa média de energia para a indústria no Brasil é em torno de R$ 330 por megawatt/hora (MWh), quase 50% a mais do que a média de 27 países que têm dados disponíveis na Agência Internacional de Energia.

Se comparado com os demais países do Bric (Rússia, Índia e China), a diferença chega a 134% --lá, a média é de R$ 140,70. Na comparação com os países vizinhos da América do Sul, o Brasil perde novamente, pois aqui é 67,5% mais caro --nesses países, a média é de R$ 197,50, conforme estudo da Firjan.

Se considerarmos apenas a primeira parte da tarifa, que compreende os custos de geração, transmissão e distribuição, veremos que ela já supera os preços finais da energia nos três principais parceiros comercias do Brasil --China, Estados Unidos e Argentina.

Além disso, outros componentes críticos são os 14 encargos cobrados, que correspondem a 17% da tarifa final, e os tributos federais e estaduais (PIS/Cofins e ICMS), cuja alíquota média supera 30%.

A partir de 2015 está previsto o término de uma parcela significativa dos contratos relativos às concessões de transmissão, distribuição e geração, de instalações as quais já tiveram os seus investimentos amortizados ao longo das últimas décadas.

Surge então a discussão sobre como poderiam ser trabalhadas essas concessões de forma a reduzir o preço da energia e aumentar a competitividade brasileira. A princípio, elas deveriam ser leiloadas, mas está em discussão a renovação até mesmo antecipada das concessões.

Estudos creditam um valor de cerca de R$ 70/MWh como a diferença entre o preço da energia hoje praticada e o que poderia ser, desconsiderando qualquer amortização de investimento. Essa margem representa enorme diferença e dá a dimensão do quanto o preço da energia poderia cair no caso de uma licitação aberta onde a concessão fosse oferecida no mercado sem o estabelecimento de qualquer pagamento pela capacidade instalada existente. Mas existe uma série de pontos a serem considerados.

Caso a concorrência seja ganha por novas empresas, certamente ocorrerá a necessidade de uma reorganização empresarial no setor, o que traria grandes dificuldades de adaptação, principalmente para as empresas estatais, onde demissões são, na prática, muito difíceis de ocorrer.

Outro ponto a ser considerado é que, até por uma questão ideológica, parece existir no governo a vontade de ter um setor estatal forte não só controlando, mas com musculatura para realizar a maior parte dos investimentos futuros necessários ao desenvolvimento do setor elétrico. E isso só será possível se as companhias tiverem saúde financeira.

Por tudo isso, é bem provável que o caminho natural seja a renovação dos contratos de concessão em condições tais que as tarifas dos serviços não só permitam a cobertura dos custos operacionais, mas também possibilitem margens que sejam direcionadas para investimentos. No entanto, ficaria o grande desafio de criar um mecanismo de forma a evitar que essas margens fossem consumidas por ineficiências operacionais ou retiradas das companhias na forma de dividendos ao longo dos anos.

As discussões parecem estar em andamento e pelo menos a sociedade pode alimentar a expectativa de que existirá uma luz mais barata no fim do túnel.