Anunciado nesta terça-feira (20) como ministro da Saúde do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-RS) afirmou que não é possível relativizar prioridades no setor e que ainda se reunirá com a equipe do atual governo para tratar de questões mais imediatas, como a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos.
Em seu primeiro pronunciamento após ser indicado oficialmente ao cargo, o futuro ministro criticou o Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo de Dilma Rousseff (PT).
Ele associou o programa a um improviso: "As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras”.
Acompanhado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM), eleito governador de Goiás, no gabinete de transição no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), Mandetta também afirmou que o programa não era um acordo entre governos de dois países, mas entre Cuba e o PT.
Na última quarta-feira (14), o governo cubano afirmou que seus médicos deixariam o país após questionamentos feitos por Bolsonaro à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.
O Mais Médicos soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Do total de vagas preenchidas, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos, que vêm ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1.600 municípios só têm cubanos nas vagas do programa.
"Esse [a saída dos médicos] era um dos riscos de se fazer um convênio, terceirizando uma mão de obra tão essencial. Os critérios à época me parecem que eram muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil. Porque não houve uma tratativa basicamente bilateral, mas sim ruptura unilateral”, afirmou Mandetta.
O futuro ministro afirmou que irá se reunir com o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para tratar de medidas do governo Temer para o Mais Médicos e de outros temas de transição.
Questionado se, em sua gestão, o governo exigirá que todos os profissionais se submetam ao Revalida — exame que permite a médicos formados no exterior atuar no Brasil — Mandetta afirmou que "há possibilidade de se fazer avaliação em serviço”, para resguardar o atendimento à população e, ao mesmo tempo, "dar garantias da qualidade”.
Defendeu, contudo, que os profissionais estrangeiros passem por uma avaliação.
"Não pode haver essa relativização. Não existe vida do interior e vida da capital, existe vida. Enquanto vida, cada brasileiro precisa saber que alguém checou informações e autorizou aquele profissional a tratar do bem maior que uma nação pode ter, que é a vida de seus habitantes”, disse.
Após ser anunciado como futuro ministro, Mandetta participou de reuniões na Câmara, onde foi cumprimentado por aliados. Questionado sobre medidas que pretende adotar na saúde, ele defendeu a criação de uma carreira de estado para levar médicos a locais onde há maior carência de profissionais, como áreas quilombolas e distritos sanitários indígenas. A proposta também consta no plano de governo de Bolsonaro.
Para ele, a nova gestão "vai ter que discutir as bases" da saúde e deve rever pontos do Mais Médicos. "Será que vai continuar a se chamar Mais Médicos ou vai se chamar Mais Saúde?", disse.
"Tudo tem que ser questionado, até para reforçar ou ver se tem outra opção melhor. Esse programa, se ele tinha alguma utilidade, seria uma utilidade temporária até fazer proposta sustentável para o SUS, o que não foi feito".
Ex-diretor da Unimed em Campo Grande, Mandetta defendeu ainda que haja um debate sobre mudanças no setor de saúde suplementar, mas afirmou que propostas como o plano de saúde popular, defendidas na gestão de Michel Temer, não são solução.
"Obviamente que esse setor não pode ser tratado simplesmente abrindo um plano popular. Vamos ter que abrir várias caixinhas e fazer um debate com a ANS", completa.
Investigações
Como revelou a Folha, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário.
A suspeita é de que ele tenha influenciado na contratação de empresas para o serviço, conhecido como Gisa (Gestão de Informação da Saúde), em troca de favores em campanha eleitoral.
O futuro ministro da Saúde disse que não é réu e que tratou dessa investigação com Bolsonaro antes mesmo do anúncio de seu nome ou de ser ventilado para o cargo.
“Ele [Bolsonaro] entende que é mais importante contar com essa unidade que a gente pode representar com o setor, com experiência administrativa, com essa possibilidade de trânsito não só nacional”, disse Mandetta, que também é parlamentar no Mercosul.
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