PF desarticula esquema na Agência Nacional de Mineração na Bahia

Operação determinou o afastamento de servidores do órgão

João Pedro Pitombo
Salvador

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (28), em Salvador, uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção na gerência regional da Agência Nacional de Mineração, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

A operação, batizada Terra de Ninguém, determinou o afastamento de seis servidores do órgão. Entre os afastados está o atual gerente-geral Claudio da Cruz Lima e seus antecessores Raimundo Sobreira e Adiel Veras.

Segundo a PF, as investigações iniciaram-se em 2017 e constataram que servidores da agência reguladora recebiam vantagens indevidas para atuar em favor de empresários do setor de mineração ligados ao grupo político que os indicou. Os nomes das empresas envolvidas não foram divulgados.

Segundo o delegado Fernando Bebert de Castro, que conduziu as investigações, os servidores recebiam propinas para agilizar processos administrativos de interesse destas empresas e chegavam a modificar decisões contrárias aos interesses destes.

“Temos casos de guias que demoravam dois, três anos para serem analisados. E outras eram analisados em cinco dias”, afirma.

As propinas variavam de R$ 50 a R$ 10 mil por ato. Foram identificados pagamentos de vantagens indevidas em pelo menos 150 processos internos.

O delegado ressaltou que nenhum dos atos de corrupção identificados teve relação com barragens de rejeitos, como a que rompeu na última sexta-feira (25) em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas.

A Polícia Federal chegou a solicitar a prisão de seis servidores da Agência Nacional de Mineração, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. Na busca e apreensão, foram encontrados cerca de R$ 50 mil em espécie na casa de um dos servidores.

Os envolvidos no esquema podem ser enquadrados nos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa.

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