Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Nova audiência para definir medidas emergenciais em Brumadinho termina sem acordo

Divergências em relação a pagamento às vítimas e a número de atingidos travam negociação

Belo Horizonte

A segunda audiência para definir medidas emergenciais a serem tomadas pela Vale para vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) terminou sem acordo nesta quinta-feira (14).

No primeiro encontro, na última quarta-feira (6), a empresa alegou não ter tido tempo hábil para definir pontos do termo de ajuste preliminar.

A reunião realizada na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, contou com representantes da Vale, do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública e da Advocacia Geral do Estado.

Representantes de moradores das comunidades afetadas e do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) puderam assistir, mas sem participar da mesa de negociação. 

"Ainda não foi possível apresentar um acordo para atender às demandas emergenciais, que são muito urgentes", disse a defensora pública de Minas Gerais Carolina Morishita, na saída da audiência.

Entre os pontos que impediram o acordo estão a duração do pagamento a ser feito às pessoas atingidas. Pelo que foi definido até o momento, deve ser pago um salário mínimo por mês para cada adulto, meio salário para adolescentes e um quarto por criança, além de cestas básicas.

Mesa de negociação com representantes da Vale, do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública de Minas e da Advocacia Geral do Estado
Mesa de negociação com representantes da Vale, do Ministério Público Federal e Estadual, da Defensoria Pública de Minas e da Advocacia Geral do Estado - Fernanda Canofre/Folhapress

Outro ponto de impasse é o próprio número de atingidos. Enquanto a Vale defende limitar a reparação para pessoas que vivem na chamada zona quente, próxima à área do rompimento, o MPF e movimentos sociais defendem que essa definição deve ser feita com base na declaração dos moradores da região. 

"Quem diz quem são os atingidos não é a Vale. Obviamente, ela quer dizer quem são, porque traz uma diminuição do valor que ela vai ter que despender no processo de reparação. É um ponto principiológico. Quem diz são os atingidos", afirmou o procurador do MPF Edmundo Dias. 

Um dos pontos em que, segundo a Defensoria e o MPF, houve avanço foi a formação de uma assessoria técnica independente, no modelo da que foi criada depois da tragédia de Mariana. Segundo Dias, trata-se de uma forma de garantir uma participação menos desigual entre empresa e atingidos na discussão do acordo. 

As assessorias seriam compostas por equipes multidisciplinares, não só da área jurídica, mas também de atendimento psicológico e urbanístico —este último setor deve avaliar o impacto do rompimento nas cidades atingidas e para as populações que viviam nelas. O acordo final, porém, segue em discussão.

Uma próxima audiência está marcada para as 14h da próxima quarta-feira (20). A audiência desta quinta definiu ainda um cronograma de reuniões marcadas para acontecer até lá entre as partes. 

"[O acordo] deveria acontecer com mais rapidez, mas se trata de uma negociação, não de uma imposição. Se não houver acordo, o juiz terá que dar uma decisão obrigando a Vale a adotar as medidas que nós sustentamos e entendemos que são necessárias", declarou Dias. 

A Vale se manifestou apenas por meio de nota oficial. Nela, a empresa avalia que houve avanço nas negociações desta quinta e que continuará enviando "todos os seus esforços para que a reparação [dos atingidos pelo rompimento da barragem] ocorra de forma célere, isonômica e correta".

PARA MORADORA, AUDIÊNCIA NÃO DEU VOZ A ATINGIDOS

Uma das poucas moradoras a participar da reunião, a agricultora Renata Rodrigues Barbosa, 27, reclamou que "não teve o poder da palavra" para falar da sua situação. No dia em que a barragem estourou, ela estava em casa, no Parque das Cachoeiras, zona rural de Brumadinho, com o marido, a sogra e os três filhos. 

A família saiu de casa, numa região mais alta, depois de receber um alerta de um amigo pelo celular. Segundo Renata, a lama parou a nove metros de distância de sua porta. Desde o dia 25 de janeiro, a família está impedida de voltar ao local. Nesta semana, eles foram realocados em outra casa pela Vale.

"Somos agricultores, não tem mais nada, não tem renda. O que a gente conseguiu como muito esforço, lugar onde comercializar as verduras, tudo acabou na lama. Já tem contas vencidas e a Vale não se pronuncia em nada, como se não fosse responsabilidade deles fazer o emergencial. Isso não é para 60, 90 dias, é para agora. A gente perdeu tudo", conta ela. 

"Eu saí muito indignada. É muito difícil você não saber o seu futuro, o que vai acontecer com você amanhã e com toda a sua comunidade". 

Na avaliação de representantes do MAB, a Vale estaria querendo retroceder em relação a direitos já conquistados pelas vítimas de Mariana. Entre eles, a garantia de uma assessoria técnica independente, ponto ainda em discussão.

"Nos preocupa muito que, já em um termo preliminar, a empresa esteja há 20 dias enrolando os atingidos", diz Joceli Andrioli, representante que acompanhou a audiência.

Outra agricultora, moradora do Córrego do Feijão, Juliana Cardoso, 37, reclamou do tempo que a empresa está levando para definir medidas. O sogro dela, Levi Gonçalves, 59, era funcionário da Vale havia 17 anos e está entre os 147 desaparecidos. A mulher diz que os moradores estão em "um luto infinito, onde não há corpos".

"A Vale cometeu um crime, ela tirou vidas, ela tirou o meu sogro que ainda se encontra debaixo daquele lamaçal. E ela continua, após 21 dias, tirando nosso direito de ir e vir. Precisamos que ela se mova e se torne responsável pelo que causou às comunidades", afirma.

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