Com a pandemia, processos de adoção têm queda de 42% no Brasil

Recuo ocorreu apesar de medidas que aceleraram processos, como audiências e vinculações por videoconferência

São Paulo

Quando o pedagogo Erasmo Coelho, 37, conheceu pessoalmente o filho Gustavo, 11, em maio, eles já estavam em contato havia mais de um mês por videochamadas. As ligações —diárias, no caso deles— foram a forma encontrada pelas varas da infância pelo país de tentar de minimizar os efeitos da pandemia nos processos de adoção.

Ainda assim, o impacto tem sido sentido: de janeiro a agosto, houve 42,7% menos sentenças de adoção que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Com isso, 2020 deve fechar com a maior queda na efetivação de adoções desde 2011.

Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 31.152 brasileiros com idade entre zero e 18 anos acolhidos no país. Estão disponíveis para adoção 5.205 crianças, e outras 3.629 estão em processo de adoção.

A família de Erasmo e Gustavo representa uma série de improbabilidades: um homem solteiro recebendo uma criança com mais de 10 anos num processo interestadual (o pai em Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro, e o filho em Embu das Artes) no meio da quarentena.

No modelo usual, a formação do vínculo entre os adotantes e adotandos é feita inicialmente por visitas aos abrigos ou casas onde as crianças estão acolhidas. Neste ano, para evitar o risco de contágio, os encontros tiveram que ser por telefone ou videoconferência. “Eu nunca imaginei que ia conhecer o meu filho virtualmente”, afirma o pedagogo, que deu entrada na habilitação para adotar em maio de 2019.

Formar um laço afetivo e tentar decifrar a resposta do menino à distância foram desafios que Erasmo viveu. Para driblar isso, ele recorreu a charadas. No início, afirma, o mais difícil era perceber se Gustavo estava feliz com a relação. Até que, um dia, ao fim da ligação, ouviu “tchau, pai”, e começou a se tranquilizar. A sentença da adoção saiu no início deste mês.

Erasmo e Gustavo, pai e filho
Erasmo adotou Gustavo, de 11 anos, durante a pandemia, num processo que foi iniciado de forma virtual - Arquivo Pessoal

Segundo o juiz Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância de Guarulhos, o recurso das videochamadas tem se mostrado eficiente, mas não cobre todos os casos: depende do histórico da pessoa que está adotando e da situação da criança, pareceres que são elaborados pela equipe interprofissional (psicólogos e assistentes sociais) que acompanha os envolvidos.

A pandemia causou a desaceleração do trabalho nas varas da Justiça especialmente entre a segunda quinzena de março e o mês agosto. Os processos físicos estão, desde então, com os prazos suspensos. Já os processos eletrônicos, nos locais onde não houve lockdown, ficaram suspensos por, em média, 45 dias.

O total de processos de adoção iniciados também registrou queda em abril (o primeiro mês completo de quarentena), de 23,9% em relação a 2019, e, em maio —neste caso, de 62,7% Ainda não há dados para os meses seguintes. O número de processos iniciados havia saltado 36,1% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2020.

Neste ano, o único mês que teve crescimento do número de adoções em relação a 2019 foi janeiro (7,14%). Os meses de abril, julho e agosto tiveram quedas de pelo menos 62%. O tempo médio, antes da pandemia, entre o início da guarda com fins de adoção e a sentença no Brasil é de 10 meses e meio, segundo o CNJ. Não há mensuração de quanto tempo esses processos estão levando atualmente.

Houve tentativas de agilizar as adoções, como a aceleração da liberação de crianças e adolescentes para passar a quarentena na casa de possíveis pais adotivos ou de madrinhas e padrinhos, além da realização das audiências, sessões de julgamento, estudos psicossociais e do início da aproximação de adotantes e adotados usando meios de comunicação à distância.

De acordo com o juiz, há a expectativa de que, a partir de setembro, as sentenças de adoção retomem um crescimento e a perda deste ano seja atenuada. Para ele, contudo, o maior prejuízo da diminuição dos processos na quarentena vai ser para crianças de nove anos. “Porque, quando elas fazem 10 anos, têm mais dificuldade de encontrar pretendentes.”

Nos meses de abril e outubro, o CNJ indica que as varas de infância realizem audiências concentradas para agilizar a resolução dos casos de crianças acolhidas em abrigos. Nessas ocasiões, juízes, defensores, promotores e equipes técnicas de acolhimento se reúnem para realizar os despachos juntos. Na pandemia, as de abril não puderam acontecer. A indicação do conselho foi de que elas fossem realizadas virtualmente.

Em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará, já foi possível realizar a primeira audiência concentrada do ano, no dia 21 de setembro. Ela foi adiantada justamente para revisar os casos de 18 crianças acolhidas na cidade.

Dois deles tiveram andamentos cruciais, segundo Flávio Côrte, promotor de Justiça do MP-CE: a alteração da vinculação de uma criança para um casal pretendente considerado mais adequado e a destituição de outra do poder familiar e consequente disponibilização para adoção.

“A audiência concentrada tem uma função essencial porque agiliza os diálogos institucionais. Todas as partes estão envolvidas no mesmo propósito, que é garantir o melhor interesse daquela criança”, afirma Côrte. O Ceará tem 845 crianças acolhidas, sendo 198 delas disponíveis para adoção e 61 em processo de adoção de acordo com o SNA.

Apesar dos impactos nos processos atuais, afirma Iberê de Castro Dias, a pandemia trouxe alguns aprendizados que, no futuro, podem agilizar os casos.

“Antes, a gente tinha medo de fazer isso [as reuniões de aproximação entre pretendentes e crianças] por videoconferência, até que fomos obrigados. E os testes que fomos fazendo foram mostrando que isso é um caminho possível. Vimos que o uso dos meios eletrônicos vai ficar, mesmo depois da quarentena, pois traz facilitação, agilidade e barateamento dos processos.”


Como acontece uma adoção?

Uma criança está apta para ser adotada quando ela é destituída do poder familiar. Isso é decretado judicialmente, quando uma família não consegue atender os direitos básicos de uma criança.

A partir daí, é iniciada a busca de pretendentes na fila de adoção, até que seja encontrado alguém com requisitos que se encaixem àquela criança.

Quando adotantes e adotando são vinculados, é iniciado o estágio de convivência: primeiro algumas horas por dia, depois durante poucos dias, até que a criança vai morar com o futuro pai para testar a relação. Nesse momento, os pais têm a guarda temporária.

Se o vínculo emocional foi formado de modo saudável e não há nenhum empecilho, o juiz setencia a adoção.

Para adotar uma criança, é feito um pré cadastro no Sistema Nacional de Adoção, pelo site do Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, a documentação é entregue no fórum daquela comarca. Após a aprovação da documentação, os pretenddentes são convocados para participar de um curso preparatório.

Na sequência, os pretendentes são entrevistados por uma equipe técnica da Vara da Infância e da Juventude para avaliação das motivações e expectativas dos requerentes à adoção. Se tudo estiver correto, os pretendentes são habilitados.

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