Após uma disparada no número de furtos, uma pequena cidade do interior paulista decidiu decretar um toque de recolher noturno para a população, que determinou o fechamento de todo o comércio depois das 22h.
Nesta quarta (29), após repercussão negativa da medida, a prefeitura estendeu o horário até 23h.
O caso aconteceu em Alumínio, cidade de 18 mil habitantes que fica a 82 km de São Paulo. O município registrou 56 casos de furto entre janeiro e abril deste ano, contra 27 no mesmo período do ano passado —quando estava em vigor medidas de restrição de circulação por causa da pandemia.
Por isso, o prefeito Antonio Piassentini (Solidariedade) decidiu emitir o decreto que obriga o comércio, incluindo bares e restaurantes, a fechar durante a noite. "O direito de ir e vir está garantido, com ônibus até 1h, mas eu penso na segurança do município", disse ele.
A decisão foi baseada no Código de Posturas do município, de 1997, e que já determinava esse horário limite para os estabelecimentos comerciais.
A medida dividiu a população. "Temos muito medo de andar na rua. Acho que isso pode evitar mais assaltos", diz a dona de casa Maria Sampaio, 58. Já a estudante Regina de Oliveira Souza, 21, discorda. "Eu não acho que adianta. Agora sabendo o horário que os estabelecimentos fecham, os bandidos vão atacar mais cedo", afirma ela.
Dias depois da publicação do decreto, a Câmara de Vereadores ameaçou denunciar o caso ao Ministério Público. Com isso, o prefeito e o Legislativo negociaram um meio-termo para permitir que comércios que precisem ficar mais tempo aberto possam solicitar um alvará específico.
Alumínio é o único município de São Paulo que decretou o toque de recolher por causa da violência –outras medidas semelhantes foram tomadas apenas por razões sanitárias.
Após a polêmica, o prefeito realizou nesta quarta uma reunião com representantes dos comerciantes na qual ficou acertado que os estabelecimentos vão poder funcionar até às 23h. Com isso, o decreto foi revogado.
"A partir de sexta-feira (1º), quem ultrapassar esse horário vai ter o alvará cassado", disse o prefeito.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que os números de violência do município estão "abaixo da média para o padrão do estado".
"A Secretaria da Segurança Pública informa que os indicadores criminais da cidade de Alumínio se mantiveram estáveis na comparação entre os cinco primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019, ano pré-pandemia, disse a pasta.
"Além disso, a SSP disponibiliza aos municípios a possibilidade de firmar convênio para a Atividade Delegada, em que a prefeitura contrata policiais para trabalhar nas suas horas de folga. Atualmente, há 241 cidades com convênios vigentes –Alumínio não está entre eles", completou.
A pasta também afirmou que, quando percebe aumento nos índices, propõe ações mais ostensivas aos prefeitos, mas que os municípios também podem procurar o governo estadual para receber essa orientação. Ainda segundo a secretária, Alumínio não fez isso.
Desde 2003 dono de um comércio (antes uma lan house, hoje hamburgueria), Ednelson Coan, 42, diz que nunca foi roubado, mas que tem medo do aumento da violência na cidade. Por isso, ele fecha a porta de ferro que cerca o casarão onde fica sua lanchonete assim que anoitece, mas mantém as luzes acesas, para que os clientes saibam que a loja está aberta.
Ele já fechava o estabelecimento às 22h antes do decreto, porque considerava que não compensava financeiramente manter o funcionamento depois desse horário.
"O ideal seria ter a guarda municipal. Enquanto isso, nós, comerciantes, vamos conversando em grupos no celular e cuidando uns dos outros", completa Coan, que fez um orçamento para ampliar o sistema de monitoramento da hamburgueria, com câmeras de maior alcance e qualidade. O custo para implementação é de ao menos R$ 5.000.
O empresário conversou com a Folha por volta de 17h da última sexta-feira (24). Ainda com luz do sol, as estreitas ruas do bairro Jardim Progresso, às margens da Rodovia Raposo Tavares, estavam movimentadas.
Em outro ponto da cidade, balconista Kátia Ferreira de Souza Nascimento, 44, conta que sofreu no final do ano passado um roubo a mão armada na sorveteria onde trabalha.
Dois homens, a pé, apontaram um revólver e levaram o dinheiro. Ela não ficou ferida. "Os comerciantes já sofreram tanto com a pandemia e com a situação econômica atual, que penso que o decreto pune quem poderia trabalhar até mais tarde para tentar se recuperar", diz ela.
Às 19h, o movimento das ruas começa a diminuir, e algumas lojas fecham as portas.
Alumínio não tem uma guarda municipal. A prefeitura disse que fará um teste com 20 guardas patrimoniais para ver se faz sentido a criação de uma corporação.
"Eles vão fazer a ronda, mas não vão revistar ninguém. Se alguma atitude suspeita for observada, a Polícia Militar será chamada", afirma o prefeito.
Em nota, a Polícia Militar não informou o efetivo que trabalha no município, mas afirmou que a quantidade "obedece rigorosamente ao preconizado nas normas" e que dois novos policiais chegaram à cidade no começo do mês.
"Temos intensificado o policiamento a fim de aumentar a sensação de segurança que conta, além do efetivo ordinário, com o suporte da Força Tática, e o recém-aprovado convênio para a atividade delegada no município, cuja tramitação está sendo ultimada para que possa ser efetivada", diz o comunicado.
A PM informou que, em junho, foram registrados dois roubos, na mesma semana, e que visitas foram realizadas às vítimas por integrantes do Programa Vizinhança Solidária.
Às 21h59, bares, restaurantes, padarias e farmácias começavam a fechar as portas na cidade, deixando apenas os ônibus circulando nas ruas.
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