Após os aplicativos de transporte 99 e Uber desafiarem a Prefeitura de São Paulo e anunciarem o serviço de mototáxi na cidade, a gestão municipal afirmou que notificou as empresas sobre a suspensão do uso do serviço de transporte de passageiros por motocicleta.

A 99 afirmou que o serviço de mototáxi, que começa na próxima terça-feira (31), vai funcionar nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro. A empresa alega que uma lei federal assegura os transportes de passageiros por motocicletas e que a regulamentação do serviço é exclusiva da União. Neste caso, os municípios não poderiam proibir a atividade.

Já a Uber tem afirmado que seu Uber Moto segue sendo oferecido normalmente. Em nota divulgada no começo deste ano também alega cumprir a lei. A empresa diz ainda que segue à total disposição dos municípios para debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade, "assim como faz em diversas cidades por todo o Brasil".

No entanto, em nota encaminhada nesta sexta-feira (27), a prefeitura paulistana diz que qualquer empresa que ofereça o serviço de transporte de passageiros por motocicleta na capital estará sujeita a sanções administrativas por parte do órgão como multa e até o descredenciamento para operar na cidade.

Em determinação publicada no último dia 7 de janeiro no Diário Oficial, a Prefeitura de São Paulo suspendeu, temporariamente, a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros por aplicativos.

Após a suspensão, a prefeitura criou um grupo para discutir como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com maior segurança para os envolvidos. "Os representantes vão analisar o serviço, que ainda depende de regulamentação municipal, com base em estudos e dados", explica a gestão.

A prefeitura diz ter como objetivo reduzir o número de mortes em acidentes com motos. Na capital, o índice aumentou 36,4% em 2022, em comparação com 2019, antes da pandemia, segundo dados do Governo de São Paulo. A administração detalha que já adota ações de segurança voltadas aos motociclistas, como a Faixa Azul, instalada na Avenida 23 de Maio e na Avenida Bandeirantes.

Nesta quinta-feira (26), o prefeito Ricardo Nunes disse à Folha que a Uber, outra empresa do ramo, vai sofrer consequências se desrespeitar um decreto municipal que proíbe o transporte de passageiros em motocicletas. "Eu não quero guerra com eles [Uber], mas se eles querem guerra, vão ter", afirmou.