A Justiça Federal no Pará afastou três funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) investigados após a Polícia Federal encontrar indícios fortíssimos de uso indevido de função pública para favorecer uma mineradora suspeita de ser de fachada.

A decisão se deu a pedido da PF no âmbito da operação Grand Canyon II, deflagrada nesta terça (28). Na ação, houve busca e apreensão contra os três servidores, a mineradora e seus dois sócios.

De acordo com informações obtidas pela Folha, 2 dos 3 servidores da ANM alvos da PF são João Bosco Braga e Fabio Louzada Martinelli. Este último era gerente regional no Pará, nomeado em abril de 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Eles são suspeitos das práticas dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa e advocacia administrativa em processos relacionados a pesquisas de jazidas de cobre e diamante no Pará.

A Folha procurou a ANM por meio da assessoria de imprensa da agência.

Em nota, a agência afirma que tomou conhecimento da operação da PF, que tem colaborado com os órgãos de Justiça e tem adotado as devidas medidas administrativas no caso.

De acordo com a PF, os "elementos de prova colhidos indicam a ocorrência de adoção de procedimentos não republicanos por parte dos servidores da Agência Nacional de Mineração" para beneficiar uma empresa apontada como de fachada pelos investigadores.

As informações amealhadas na apuração, indicam os investigadores, mostram que a empresa não exercia atividade minerária, mas atuava para forçar outras mineradoras a pagar pela desistência dos processos da ANM.

A PF encontrou durante a apuração indício de que Martinelli representou os interesses de uma mineradora "utilizando-se do seu cargo de gerente regional".

"Os elementos de informação colhidos, preliminarmente, demonstraram que o personagem central do enredo criminoso é Fábio Guilherme Louzada Martinelli, Gerente Regional da AMN/PA. Isso porque o investigado, desde o primeiro dia em que fora investido no referido cargo público, passou, em tese, a atuar na defesa dos interesses da empresa", diz trecho da decisão da Justiça Federal que afastou os servidores.

Antes de assumir o cargo da ANM, aponta a PF, Martinelli teria mantido relações privadas com empresas do mesmo grupo econômico da investigada por se beneficiar de decisões da agência.

Sobre a empresa favorecida, a decisão judicial aponta vários elementos que a caracterizam como fantasma. Levantamento feito pelos investigadores, por exemplo, mostra a inexistência da mineradora no local cadastrado como sua sede e ausência de funcionários registrados, não possuindo sequer frota ou funcionários.

"Existem fortes indícios de que a empresa investigada, beneficiada com a possibilidade de pesquisar jazidas de cobre e diamante, se trata de uma empresa fantasma", diz a decisão a Justiça

A ANM é o órgão público responsável pela regulação da atividade econômica vinculada à pesquisa, lavra e demais ações que envolvam os recursos minerais no país.

Segundo seu próprio site, a ANM tem como missão "promover o acesso e o uso racional dos recursos minerais, gerando riquezas e bem-estar para a sociedade."

Em outra frente, a PF realizou uma operação também nesta terça (28) contra suspeitos de movimentarem milhões de reais oriundos do comércio de ouro extraído de forma ilegal na terra indígena yanomami.

A operação foi batizada de Nau dos Quintos e cumpriu três mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens dos investigados.

Segundo a PF, a apuração começou após uma denúncia anônima indicar o uso de empresas em Roraima para movimentar valores usados na compra de ouro.

A investigação confirmou as suspeitas e mostrou que um proprietário de uma microempresa de materiais de construção movimentou R$ 162 milhões.

Outro alvo, diz a PF, declarou renda de R$ 40 mil, mas movimentou mais de R$ 12 milhões em suas contas.