A Austrália planeja estabelecer uma idade mínima para crianças usarem redes sociais citando preocupações com a saúde mental e física, desencadeando uma reação contrária de defensores dos direitos digitais que alertam que a medida poderia levar a atividades online perigosas.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que seu governo de centro-esquerda realizará um teste de verificação de idade antes de introduzir leis de idade mínima para redes sociais este ano. Albanese não especificou uma idade, mas disse que provavelmente seria entre 14 e 16 anos.
"Quero ver as crianças longe de seus dispositivos e nos campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese à Australian Broadcasting Corp. "Queremos que tenham experiências reais com pessoas reais porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais", acrescentou.
A lei colocaria a Austrália entre os primeiros países do mundo a impor uma restrição de idade nas redes sociais. Tentativas anteriores, incluindo pela União Europeia, fracassaram após reclamações sobre a redução dos direitos online de menores.
A Meta, proprietária do Facebook e Instagram, que tem uma idade mínima autoimposta de 13 anos, disse que quer capacitar os jovens a se beneficiarem de suas plataformas e equipar os pais com as ferramentas para apoiá-los "em vez de simplesmente cortar o acesso".
A Alphabet GOOGL.O, dona do YouTube, não respondeu a um pedido de comentário e o TikTok não estava imediatamente disponível para comentar. A Austrália tem uma das populações mais conectadas do mundo, com quatro quintos de seus 26 milhões de habitantes nas redes sociais, de acordo com dados da indústria de tecnologia. Três quartos dos australianos de 12 a 17 anos haviam usado YouTube ou Instagram, segundo um estudo de 2023 da Universidade de Sydney.
Albanese anunciou o plano de restrição de idade em meio a uma investigação parlamentar sobre os efeitos das redes sociais na sociedade, que ouviu testemunhos, às vezes emocionados, sobre os impactos negativos na saúde mental de adolescentes. Mas a investigação também ouviu preocupações sobre se um limite de idade mais baixo poderia ser aplicado e, se for, se poderia inadvertidamente prejudicar os mais jovens ao incentivá-los a esconder suas atividades online.
"Essa medida precipitada ameaça criar sérios danos ao excluir os jovens da participação significativa e saudável no mundo digital, potencialmente levando-os a espaços online de menor qualidade", disse Daniel Angus, diretor do Centro de Pesquisa em Mídia Digital da Universidade de Tecnologia de Queensland.
O próprio regulador de internet da Austrália, o Comissário de eSafety, alertou em uma submissão de junho à investigação que "abordagens baseadas em restrições podem limitar o acesso dos jovens a apoio crítico" e empurrá-los para "serviços não regulamentados e não convencionais".
O comissário disse em um comunicado na terça-feira que continuará "trabalhando com partes interessadas em todo o governo e a comunidade para aprimorar ainda mais a abordagem da Austrália aos danos online", que podem "ameaçar a segurança em várias plataformas em qualquer idade, tanto antes quanto depois da adolescência".
A DIGI, um órgão da indústria que representa plataformas de redes sociais, disse que o governo deveria ouvir "vozes especializadas como o Comissário de eSafety, especialistas em saúde mental, bem como grupos LGBTQIA+ e outros grupos marginalizados que expressaram preocupações sobre proibições para que não estejamos empurrando nossas crianças inadvertidamente para partes inseguras e menos visíveis da Internet".
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